PORTARIA Nº 107, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 34. Órgão: Ministério da Educação — UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO. Todos os atos de 09/02/2026

PORTARIA Nº 107, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 14 do
Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, que dispõe sobre o Sistema
de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg; a Portaria nº 31, de 8
de janeiro de 2026 e a Portaria nº 106, de 6 de fevereiro de 2026, resolve:
Remanejar, 1 (uma) função gratificada, nomenclatura FG-4, do Programa de
Pós-Graduação Interdisciplinar em Cognição, Tecnologias e Instituições, vinculado à Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG, para o Centro Multidisciplinar de Angicos
- CMA. Remanejar, 1 (uma) função gratificada, nomenclatura FG-4, do Programa de Pós-
Graduação em Ensino - Posensino, vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação -
PROPPG, para o Centro Multidisciplinar de Caraúbas - CMC. Remanejar, 1 (uma) função
gratificada, nomenclatura FG-2, do Programa de Pós-Graduação de Propriedade Intelectual
e Transferência de Tecnologia para a Inovação - PROFNIT, vinculado à Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG, para o Centro Multidisciplinar de Angicos - CMA. Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 293 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 186, de 21 de janeiro de 2026, publicada no DOU
de 23 de janeiro de 2026, seção 1, página 21, como se segue:
Onde se lê:
Art. 1º Prorrogar por 1 (um) ano, a partir de 11 de março de 2026, a validade
do Concurso Público, Edital nº 99/2017, destinado ao provimento de cargo de Professor de
Magistério Superior, Classe A, Denominação de Assistente - Requisito de Titulação:
Doutorado, Nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com
Dedicação Exclusiva, para a área de Administração Geral Subárea: Administração de
Materiais, Logística Empresarial, Gestão de Projetos e Comércio Exterior, Campus do
Mucuri, em Teófilo Otoni/Minas Gerais, homologado por meio do Edital nº 23, de 10 de
março de 2025, publicado no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2025, seção
3, página 60.
Leia-se:
Art. 1º Prorrogar por 1 (um) ano, a partir de 11 de março de 2026, a validade
do Concurso Público, Edital nº 99/2017, destinado ao provimento de cargo de Professor de
Magistério Superior, Classe A, Denominação de Assistente - A, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, para a área de Administração
Geral Subárea: Administração de Materiais, Logística Empresarial, Gestão de Projetos e
Comércio Exterior, Campus do Mucuri, em Teófilo Otoni/Minas Gerais, homologado por
meio do Edital nº 23, de 10 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União do dia
11 de março de 2025, seção 3, página 60.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N° 294 - Art. 1º Prorrogar por 2 (dois) anos, a partir de 19 de abril de 2026, a validade do
Concurso Público, Edital nº 71/2023, destinado ao provimento de cargos da carreira
Técnico-Administrativa em Educação, homologado pelo Edital nº 37, de 18 de abril de
2024, publicado no Diário Oficial do dia 19 de abril de 2024, seção 3, páginas 60 a 63.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERON LAIBER BONADIMAN