ANEXO . .SR .Processo .Comunidade .Cód. SIPRA .Município .Área/ha .Nº de Famílias .Edital RTID no DOU . .12/MA .54230.007475/2005-65 .Santo Antônio dos Pretos .MA9999000 .Grajaú .2.759,5478 .15 .29 e 30/01/2025 (*) Republicado por ter saído, no Diário Oficial da União, de 22-08-2025, nº 159, seção 1, pág. 22, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 1.294, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 * (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 29. Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. Todos os atos de 09/02/2026