DESPACHO Nº 20-E, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 24. Órgão: Ministério da Cultura — AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA. Todos os atos de 09/02/2026

DESPACHO Nº 20-E, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de
julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as
proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações
indicadas.
23-1010 NICO
Processo: 01416.005776/2023-00
Proponente: LB ENTERTAINMENT LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 26.910.710/0001-42
Valor total aprovado: de R$ 8.919.834,16 para R$ 315.789,48
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.000.000,00 para R$ 300.000,00
Banco: 001 - agência: 4306-0 conta corrente: 18524-8
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 473.842,45 para R$ 0,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 956, realizada em
04/02/2026
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o
art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
21-0101 CRIATURAS DO BRASIL
Processo: 01416.003386/2021-25
Proponente: MOCHI LAB PRODUCOES LTDA
Cidade/UF: Salvador / BA
CNPJ: 28.681.017/0001-70
Valor total aprovado: de R$ 1.188.020,00 para R$ 1.138.947,37
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.128.020,00 para R$
1.079.000,00
Banco: 001 - agência: 0151-1 conta corrente: 83467-X
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 956, realizada em
04/02/2026
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o
art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
Art. 2º Aprovar os redimensionamentos de valores dos projetos audiovisuais
para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das
legislações indicadas.
14-0444 HOW TO BE A CARIOCA
Processo: 01580.076317/2014-18
Proponente: KINOTV LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.298.682/0001-96
Valor total aprovado: de R$ 5.195.911,68 para R$ 8.850.229,03
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 549.987,75 para R$ 0,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.786.217,28
Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 31070-0
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 713.782,72
Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 31072-7
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 661-E, de 26/12/2025,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 955, realizada em 22/01/2026
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o
art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
24-1401 LOYOLA
Processo: 01416.011017/2024-59
Proponente: PROSPERIDADE COMUNICAÇÃO E FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 17.545.702/0001-53
Valor total aprovado: de R$ 562.000,00 para R$ 705.390,13
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 520.000,00 para R$
643.000,00
Banco: 001 - agência: 4306-0 conta corrente: 19439-5
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 956, realizada em
04/02/2026
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o
art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
Art. 3º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta
publicação.
ALEX BRAGA