DE UTILIZAÇÃO N°213/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG.

DE UTILIZAÇÃO N°213/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG.
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 35/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.030/1986-ROMEU FOCK-OF. N°6942/2026/COROUT-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em
ofício(2803)
815.117/2014 - GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI - Ofício nº
6672/2026/COROUT-SC/ANM - Prazo: 30 (trinta) dias
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.101/1999-JOAO SALESIO PRIM-OF. N°6774/2026/COROUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
816.023/2013-TENDENCIA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N°
1656/2015 - Vencimento em 02/04/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.039/2000-AJAS TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°6795/2026/COROUT-
SC/ANM
815.223/2008-MURARA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME-OF.
N°6957/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.351/2025
Titular: BRITAGEM PRIMAVERA LTDA
Ofício nº: 6573/2026/COROUT-SC/ANM
Processo nº: 815.619/2017
Titular: GIOMAQ SERVIÇOS DE RETRO ESCAVADEIRA E CAMINHÃO
BASCULANTE LTDA ME
Ofício nº: 6994/2026/COROUT-SC/ANM
Processo nº: 815.343/2014
Titular: EJC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
Ofício nº: 7014/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
815.332/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRIM DOCE-OF.
N°6670/2026/COROUT-SC/ANM
815.333/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRIM DOCE-OF.
N°6660/2026/COROUT-SC/ANM
815.307/2025-MUNICIPIO DE GRAO PARA-OF. N°6519/2026/COROUT-SC/ANM
e Ofício nº 6521/2026/COROUT-SC/ANM
815.607/2025-MUNICIPIO DE ANGELINA-OF. N°6847/2026/COROUT-SC/ANM e
Ofício nº 6848/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 36/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 30/2026, de 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo nº:
815.032/2020 - Titular: CERAMICA FIBRU LTDA - Substância(s): ARGILA - Município(s):
IÇARA/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 10/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.176/2003-BRISA DA SERRA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA-OF. N°6386/2026/SERFIS-CE/ANM
800.241/2007-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF.
N°6687/2026/SERFIS-CE/ANM
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
800.425/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- Prazo:6 meses
800.422/2016-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME- Prazo:6 meses
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
801.065/2010-MAE RAINHA URBANISMO LTDA- Registro de Licença N°
1.092/2010 - Vencimento em 14/11/2028
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
800.181/2015-V.S. MINERACAO E CONFECCAO DE ARTIGOS DE VESTUARIO
LTDA-OF. N°5692/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
800.200/2024-JOAO EDJACKSON SILVEIRA
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
801.121/2023-RNGT AGROINDUSTRIA LTDA
801.042/2023-RNGT AGROINDUSTRIA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
801.075/2023-RNGT AGROINDUSTRIA LTDA
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 12/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
933/2026-800.067/2024-CAULIM BRASIL LTDA-
934/2026-800.178/2024-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-
936/2026-800.182/2024-FRANCISCO ROBSON BATISTA DA SILVA-
935/2026-800.180/2024-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-
937/2026-800.198/2024-FLAVIO GOMES FERREIRA LIMA-
938/2026-800.245/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
939/2026-800.246/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
940/2026-800.247/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
943/2026-800.266/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
942/2026-800.262/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
941/2026-800.261/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
944/2026-800.267/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
945/2026-800.286/2024-BREEX MINING E TECNOLOGIA MINERAL LTDA-
946/2026-800.300/2024-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
922/2026-800.048/2024-C F MINERACAO LTDA-
921/2026-800.021/2024-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-
923/2026-800.185/2024-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-
926/2026-800.291/2024-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-
932/2026-800.338/2024-MESQUITA MINERACOES E TERRA PLANAGEM LTDA-
931/2026-800.331/2024-MORRO BRANCO MINERACAO LTDA-
930/2026-800.328/2024-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-
927/2026-800.318/2024-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-
929/2026-800.320/2024-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-
928/2026-800.319/2024-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-
924/2026-800.285/2024-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-
925/2026-800.289/2024-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação nº 1/2026
Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)
890.141/2022-A. RANGEL DA SILVA ARTEFATOS DE CERAMICA E TRANSPORTES
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.771/2013-J PAIVA EXTRACAO MINERAL-OF. N°Ofício nº
54774/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
890.041/2021-PAULO DE JESUS GOMES-OF. N°Ofício nº 1988/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.042/2023-MINERACAO VALE DO PARAIBUNA LTDA
890.052/2023-PEDREIRA SERRINHA MINERACAO LTDA
890.088/2022-VIDY TERRAS RARAS DO BRASIL LTDA
890.165/2022-ALUISIO NUNES GONCALVES
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
890.311/1983-TIBIRICA MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 223/2017-
Cessionário:Mg Mineração de Tombos Ltda Me- CNPJ CNPJ: 08.434.709/0001-07.
Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento
mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos
autos(435)
990.390/2018-PEDREIRA NOVA ROCHA - LTDA-Granito- Registro de Grupamento
Mineiro 292/2022
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
890.191/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Cessionário:Pedras
do Vale Extração Ltda- CPF ou CNPJ 62.735.898/0001-01- Alvará n°7.131/2017
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.130/1981-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA-OF. N°Ofício Nº
54816/2025/COROUT-ES/RJ
890.636/2010-ESMERALDA MINERACAO REFLORESTAMENTO E RECUPERACAO
AMBIENTAL DE AREAS DEGRADADAS LTDA-OF. N°Ofício Nº 1739/2026/COROUT-ES/RJ
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.168/2011-TAMOIO MINERACAO S/A- Registro de Licença N° 2638/2011 -
Vencimento em 02/06/2026
890.099/2007-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.- Registro de Licença N°
2358/2009 - Vencimento em 18/08/2030.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
891.068/1994-WHEREVER COMÉRCIO E SERVIÇOS., IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°OFÍCIO nº 53793/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
890.114/2023-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE
MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-OF. N°OFÍCIO Nº 18322/2025/SEOUT-RJ/ANM.
890.114/2023-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE
MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-OF. N°OFÍCIO nº 52580/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
890.910/2013-AREAL PARAÍSO LTDA. EPP-OF. N°Ofício nº 53590/2025/COROUT-
ES/RJ/ANM
890.883/2011-EMEX MINERADORA SERRINHA LTDA-OF. N°OFÍCIO nº
387/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
890.934/2013-MINERACAO NORTE FLUMINENSE LTDA-OF. N°Ofício nº
54613/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
890.675/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°OFÍCIO nº
1396/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
890.441/1999-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.-OF.
N°OFÍCIO nº 2101 /2026/COROUT-ES/RJ/ANM
890.813/2012-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°OFÍCIO nº
814/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
890.291/2016-W. A. JANUSSI SIQUEIRA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF.
N°OFÍCIO nº 2118/2026/COROUT-ES/RJ/ANM e OFÍCIO nº 2317/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
890.124/2014-MINERADORA BARAO DE MAUA LTDA-OF. N°OFÍCIO nº
2125/2026/COROUT-ES/RJ/ANM e OFÍCIO nº 2126/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
890.012/2018-META CONSTRUÇÕES EIRELI-OF. N°OFÍCIO nº
3479/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
890.328/2024-AVANTI ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA- Alvará n°
1.639/2011 - Cessionário: ACP Gestão Empresarial e Participações Ltda- CNPJ
36.712.994/0001-16
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 890.035/2022
Titular: ARCR SOLUCOES LTDA
Ofício nº: Ofício nº 54559/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
Processo nº: 890.144/2025
Titular: AREIA SERRANA LTDA
Ofício nº: Ofício nº 4573/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Processo nº: 890.079/2025
Titular: TERRA PROMETIDA TRANSPORTES LTDA
Ofício nº: Ofício nº 6038/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
890.039/2015-SHI QINDI
890.040/2015-SHI QINDI
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
DESPACHO
Relação nº 5/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.349/2022-MONTES VERDES MINERACAO NATIVIDADE LTDA-OF.
N°1353/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.009/2016-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°49477/2025/COROUT-
TO/PI/MA/ANM
864.022/2021-M R X MINERACAO EIRELI-OF. N°48073.864022/2021-14
864.015/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA-OF.
N°2630/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.016/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA-OF.
N°2631/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.042/2023-V. G. CEZAR & FILHA LTDA-OF. N°2637/2026/COROUT-
TO/PI/MA/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
864.210/2015-LSR COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
864.210/2015-LSR COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
864.050/2019-MSB - MINERACOES LTDA-ALVARÁ N°3461/2019
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
864.379/2012-MINERAÇÃO RIO FORMOSO LTDA-ALVARÁ N°7629/2012
864.242/2017-SGP MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°2592/2018
864.244/2017-COOPERBRITA DESENVOLVIMENTO E GESTÃO MINERAL LTDA ME-