ATO Nº 2.045, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

ATO Nº 2.045, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº 53504.000801/2026-16. Expedir autorização ao LUIS ANTONIO
RIBEIRO MIRA, CPF nº ***.297.728-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividadeo, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
JOSÉ UMBERTO SVERZUT
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 2.052 - Processo nº 53542.003514/2025-12. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ nº
03.467.321/0001-99, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 2.053 - Processo nº 53542.003638/2025-06. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à SANTO ANTONIO AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ nº 09.913.299/0001-40,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 2.090 - Processo nº 53542.000246/2026-68. Expede autorização a AROLDO DE OLIVEIRA
ANDRADE JUNIOR, CPF nº ***.882.311-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área
de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2.091 - Processo nº 53542.000251/2026-71. Expede autorização a IMBATIVEL SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 35.740.088/0001-62, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS,
ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 1.896 - Processo: 53578.002027/2025-25. Outorga autorização de uso da(s)
radiofrequência(s), a seguir relacionada(s), à(ao) Fortunceres S.a., CNPJ nº
52.168.923/0009-08, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado,
sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário, pelo
prazo em anos.
Nº 1.906 - Processo: 53578.000287/2026-47. Expede autorização a MARQUISON TORRES
PALHETA, CPF nº ***.050.222-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 1.946 - Processo: 53578.000304/2026-46. VTV HOLDING LTDA, CNPJ nº
48.558.252/0001-67.
Nº 1.948 - Processo: 53578.000302/2026-57. RAYLLEN VINHORTE DE SOUZA, CPF nº
***.897.632-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente