ATO Nº 2.038, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

ATO Nº 2.038, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado
para o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade JOSIEL SANTANA DA SILVA, CPF nº
***.434.195-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
ATOS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 1.968 - Expedir autorização a AGENILDO SILVA DOS SANTOS, CPF nº ***.788.385-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 1.970 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado
para o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade MARCOS FERREIRA SILVA, CPF nº
***.451.145-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
ATOS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº2.095-Extinguir,porCassação,aoutorgadoServiçodeInteresseRestrito,notificadoparaoServiço
Limitado Privado, titulada pela entidade MUNICIPIO DE BRUMADO, CNPJ nº 14.105.704/0001-33,
tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização.
Nº 2.096 - Extinguir, por Cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito, notificado
para o Serviço Limitado Privado, titulada pela entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMAÇARI/BA, CNPJ nº 14.109.763/0001-80, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização.
Nº 2.097 - Extinguir, por Cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito, notificado
para o Serviço Limitado Privado, titulada pela entidade MUNICIPIO DE UTINGA, CNPJ nº
13.811.807/0001-56, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização.
Nº 2.098 - Extinguir, por Cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito, notificado
para o Serviço Limitado Privado, titulada pela entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARACAJU, CNPJ nº 13.128.780/0046-01, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização.
Nº 2.099 - Extinguir, por Cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito, notificado
para o Serviço Limitado Privado, titulada pela entidade UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA
DE SANTANA, CNPJ nº 14.045.546/0001-73, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização.
Nº 2.100 - Extinguir, por Cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito, notificado
para o Serviço Limitado Privado, titulada pela entidade COMPANHIA DE ENGENHARIA
HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA CERB, CNPJ nº 13.529.136/0001-35, tendo em vista
a perda de condição indispensável à manutenção da autorização.
Nº 2.101 - Extinguir, por Cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito, notificado
para o Serviço Limitado Privado, titulada pela entidade R & M SISTEMAS ELETRONICOS
LTDA, CNPJ nº 05.937.874/0001-93, tendo em vista a perda de condição indispensável à
manutenção da autorização.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente