ATA Nº 140, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025

ATA Nº 140, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
Aos dezesseis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às
quatorze horas e onze minutos, realizou-se a 19ª reunião do ano de 2025, do Conselho de
Administração (CONSAD) da Empresa Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL,
em caráter extraordinário, na Sede da Empresa, situada na Avenida Corifeu de Azevedo
Marques, 1847 - Butantã, São Paulo, CEP nº 05581-001 e transmitida por videoconferência.
Presidida pelo Senhor ALEXANDRE RABELLO DE FARIA, representante do Comando da
Marinha, com a participação dos seguintes Conselheiros de Administração: o Senhor
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ, representante do Comando da Marinha e eventual
substituto do Presidente do Conselho; o Senhor LUIS MANUEL REBELO FERNANDES,
representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por
videoconferência; a Senhora ANNA CAROLINA VENTURINI, representante do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por videoconferência; e o Senhor
MARCEL ZARA DE SOUZA LIMA, Representante dos empregados, por videoconferência. A
Senhora CINARA WAGNER FREDO, representante do Ministério da Defesa justificou a
ausência. Para cumprimento do disposto na Resolução da Comissão Interministerial de
Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR)
nº 48, artigo 5º e artigo 39, inciso XVIII do Estatuto Social da AMAZUL, o Conselho de
Administração deliberou sobre o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna - PAINT
2025, sem a presença do Diretor-Presidente. Dessa forma, o Senhor NEWTON DE ALMEIDA
COSTA NETO, Diretor-Presidente da AMAZUL, não participou desta reunião. Participaram,
de forma complementar, para esclarecimentos do assunto da Ordem do Dia: o Senhor
ALDERNEI MANHÃES DE SOUZA, Auditor-Chefe; o Senhor MURILO FRANCISCO BARELLA,
Coordenador-Geral de Governança e Desenvolvimento Corporativo; e o Senhor ANTONIO
CARLOS RIBEIRO JAQUEIRA, membro do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e
Remuneração (COPESRE) e do Comitê de Auditoria (COAUD), tendo sido eu, DÉBORA ELIZE
SANTOS, designada para atuar como Secretária. O Presidente iniciou a reunião e havendo
quórum legal, de acordo com o contido nos artigos 10 e 15, do Regimento Interno do
CONSAD, em primeira convocação, cumprimentou a todos e apresentou a Ordem do Dia,
composta do seguinte item: 1 - Aprovação do Plano Anual de Atividades de Auditoria
Interna - PAINT 2026. Passando ao item da Ordem do Dia, o Auditor-Chefe detalhou o
processo de elaboração do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna - PAINT para o
exercício de 2026, cuja finalidade é definir os trabalhos prioritários a serem realizados no
período. Esclareceu, ainda, que a elaboração considerou o Planejamento Estratégico, as
expectativas da alta administração, os riscos significativos, a complexidade do negócio,
bem como a estrutura e os recursos humanos, logísticos e financeiros disponíveis. Em
seguida, informou que o Centro de Controle Interno da Marinha (CCIMAR), na qualidade de
Órgão de Supervisão Técnica, opinou que a minuta do PAINT atende aos requisitos
estabelecidos no artigo 4º da Instrução Normativa CGU/SFC nº 05/2021. O Conselheiro
VAZQUEZ questionou se os riscos não contemplados no mapa completo em determinado
exercício passam a ter prioridade no exercício subsequente. Em resposta, o Auditor-Chefe
esclareceu que os processos são avaliados anualmente, incluindo obrigatoriamente aqueles
previstos em normativos, sendo os demais incorporados conforme análise de prioridade.
Na sequência, discorreu sobre os fundamentos utilizados para a caracterização dos riscos
críticos. Em seguida e em atendimento ao apontamento do Conselheiro MARCEL, o
Coordenador-Geral de Governança e Desenvolvimento Corporativo esclareceu que a
desagregação de determinados riscos permite uma análise mais detalhada e específica,
contribuindo para melhor avaliação e tratamento dos riscos identificados. Em seguida, o
Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, o Plano Anual de Auditoria Interna
de 2026. Por fim, concluídos os atos que compuseram a Ordem do Dia, às quatorze horas
e vinte e cinco minutos, a Presidência declarou encerrada a reunião extraordinária do
CONSAD, referente ao mês de dezembro. Lavrei a presente Ata no Livro de Atas, a qual foi
assinada por mim, na qualidade de Secretária, e pelos Conselheiros presentes. Esta Ata foi
elaborada em quatro vias digitadas. São Paulo, SP.
ALEXANDRE RABELLO DE FARIA
Representante do Comando da Marinha
Presidente
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
Representante do Comando da Marinha
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
ANNA CAROLINA VENTURINI
Representante do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos
MARCEL ZARA DE SOUZA LIMA
Representante dos empregados
DÉBORA ELIZE SANTOS
Secretária