ALVARÁ Nº 588, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 42. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — POLÍCIA FEDERAL. Todos os atos de 09/02/2026

ALVARÁ Nº 588, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2026/5419 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: CONCEDER
autorização à empresa BM7 ACADEMIA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES, CNPJ nº
59.925.713/0001-09, sediada no Distrito Federal, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
3 (três) Espingardas de repetição calibre 12
5 (cinco) Pistolas calibre .380
5 (cinco) Revólveres calibre 38
8000 (oito mil) Munições calibre .380
4477 (quatro mil e quatrocentas e setenta e sete) Munições calibre 12
10000 (dez mil) Munições calibre 38
10000 (dez mil) Espoletas calibre 38
10000 (dez mil) Estojos calibre 38
4184 (quatro mil e cento e oitenta e quatro) Gramas de pólvora
10000 (dez mil) Projéteis calibre 38
5000 (cinco mil) Espoletas calibre .380
5000 (cinco mil) Estojos calibre .380
5000 (cinco mil) Projéteis calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (dois) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
2 (duas) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)
50 (cinquenta) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto
20 (vinte) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora,
lemonsgrass e gengibre), de até 70g
20 (vinte) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico
20 (vinte) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e
biológicos
1 (uma) Máscara de proteção respiratória modelo facial completo
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
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