ALVARÁ N°2593/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 864.183/2016-MINERACAO GNB LTDA-Mármore-Aurora do Tocantins/TO 864.184/2016-MINERACAO GNB LTDA-Mármore-Aurora do Tocantins/TO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.356/2024-NEXUM RESOURCES LTDA- Cessionário:Aura Almas Mineracao S A- CPF ou CNPJ 08.213.823/0001-07- Alvará n°11348/2024 864.280/2023-WSC ENGENHARIA GEOLOGIA SERVICOS AMBIENTAIS E REPRESENTACOES LTDA- Cessionário:Luman Comercio e Servicos de Energia Solar Ltda- CPF ou CNPJ 46.265.976/0001-97- Alvará n°1656/2024 864.138/2025-GILMAR HAHMANN- Cessionário:Antônio Dutra de Miranda- CPF ou CNPJ ***.149.971-**- Alvará n°6672/2025 Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 864.250/2018-MINERACAO GNB LTDA -Alvará N°11801/2024Área reduzida de 9.984,97 ha para 4.380,84 ha 864.252/2024-CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA FILHO -Alvará N°1092/2025Área reduzida de 6.404,68 ha para 1.850,47 ha 864.256/2024-CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA FILHO -Alvará N°1093/2025Área reduzida de 1.939,41 ha para 690,23 ha 864.267/2024-CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA FILHO -Alvará N°1095/2025Área reduzida de 2.801,00 ha para 571,88 ha Fase de Licenciamento Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 864.004/2005-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA L Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 864.605/2010-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA-OF. N°2622/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805) 864.344/2014 - M A CONCRETOS ARAGUAIA LTDA - Ofício nº 4675/2026/COROUT- TO/PI/MA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 864.213/2025-MINERACAO OURO VERDE LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 864.296/2025-HORIZON MINERALS LTDA Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa(2160) 864.070/2024-CONCREGELL CONCRETO PMW LTDA- Área reduzida de 9089,49 ha para 666.73 ha 864.070/2024-CONCREGELL CONCRETO PMW LTDA- Área reduzida de 9.089,49 ha para 666,73 ha Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 864.023/2025-TERRA SANTA MINERACAO LTDA GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente DESPACHO Relação nº 6/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 1019/2025 - Processo nº: 864.049/2025 - Titular: HARPIA MINERACAO LTDA - Vencimento: 20/03/2030 - Substância(s): AREIA - Município(s): DIANÓPOLIS/TO GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA DESPACHO Relação nº 7/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 864.516/2011-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA- DOU de 25/03/2025 864.285/2012-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA- DOU de 25/03/2025 Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 864.250/2018-MINERACAO GNB LTDA-ALVARÁ N° 11801 Publicado DOU de 31/12/2024- Onde se lê: "9.984,97 ha", leia-se: "4.380,84 ha" 864.252/2024-CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA FILHO-ALVARÁ N° 1092 Publicado DOU de 03/02/2025- Onde se lê:"6.404,68 ha", leia-se: "1850,47 ha" 864.256/2024-CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA FILHO-ALVARÁ N° 1093 Publicado DOU de 03/02/2025- Onde se lê: "1.939,41 ha", leia-se: "690,23 ha" 864.267/2024-CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA FILHO-ALVARÁ N° 1095 Publicado DOU de 03/02/2025- Onde se lê:"2.801,00 ha", leia-se: "571,88 ha" Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173) 864.081/2018-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA- Publicado DOU de 25/03/2025 864.082/2018-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA- Publicado DOU de 25/03/2025 GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente DESPACHO Relação nº 8/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 947/2026-864.040/2020-RUBIA DE CARVALHO FONSECA BATISTA- 948/2026-864.176/2025-CM MINERACAO LTDA- 949/2026-864.178/2025-NACIONAL PLAN LTDA- GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DESPACHO Relação nº 38/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 867.202/2019-PROMINAS CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA-OF. N°5532/2026/DIVFFO/ANM 868.064/2022-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA-OF. N°5578/2026/DIVFFO/ANM 868.032/2024-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA-OF. N°5578/2026/DIVFFO/ANM 868.244/2021-LHG MINING CORUMBA S.A-OF. N°5711/2026/DIVFFO/ANM 866.641/2023-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-OF. N°5720/2026/DIVFFO/ANM 868.160/2024-AGROPECUARIA SANTA ESTELA LTDA-OF. N°5895/2026/DIVFFO/ANM 815.049/2025-BROCH MINERAIS LTDA-OF. N°5945/2026/DIVFFO/ANM 867.018/2025-MARCOS GONCALVES SANTOS-OF. N°6596/2026/DIVFFO/ANM 867.547/2025-MARCOS GONCALVES SANTOS-OF. N°6596/2026/DIVFFO/ANM 868.099/2025-BARBA BRANCA MINERACAO LTDA-OF. N°6565/2026/DIVFFO/ANM 868.100/2025-BARBA BRANCA MINERACAO LTDA-OF. N°6565/2026/DIVFFO/ANM 868.101/2025-BARBA BRANCA MINERACAO LTDA-OF. N°6565/2026/DIVFFO/ANM 868.102/2025-BARBA BRANCA MINERACAO LTDA-OF. N°6565/2026/DIVFFO/ANM 866.041/2025-AR MAQUINAS LTDA-OF. N°6601/2026/DIVFFO/ANM 867.450/2025-MARIA CAROLINA MARQUEZAN DA SILVA-OF. N°6619/2026/DIVFFO/ANM 867.570/2025-ARNO JAGNOW-OF. N°6667/2026/DIVFFO/ANM 868.059/2025-OUROCAL MINERACAO LTDA-OF. N°6622/2026/DIVFFO/ANM ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO DESPACHO Relação nº 9/2026 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2394) Barragem 1, Barragem 2, Barragem 3-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA- 802.822/1974-AI. N°1873/2025 (48054.932572/2025-17), 1874/2025 (48054.932573/2025- 61), 1875/2025 (48054.932574/2025-14), 1877/2025 (48054.932576/2025-03), 1878/2025 (48054.932577/2025-40), 1879/2025 (48054.932578/2025-94) Barragem Santa Bárbara e Dique Lisa-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.- 008.589/1942-AI. N°207/2026 (48054.930248/2026-45), 219/2026 (48054.930249/2026-90), 223/2026 (48054.930250/2026-14), 224/2026 (48054.930251/2026-69), 225/2026 (48054.930252/2026-11),226/2026(48054.930253/2026-58),227/2026(48054.930254/2026-01), 206/2026 (48054.930259/2026-25), 213/2026 (48054.930265/2026-82), 214/2026 (48054.930267/2026-71), 222/2026 (48054.930269/2026-61), 233/2026 (48054.930274/2026-73) Barragem do Sabão I-SALITRE FERTILIZANTES LTDA.-830.374/1995-AI. N°210/2026 (48054.930264/2026-38), 216/2026 (48054.930268/2026-16), 232/2026 (48054.930273/2026- 29), 234/2026 (48054.930275/2026-18), 235/2026 (48054.930277/2026-15), 236/2026 (48054.930278/2026-51), 237/2026 (48054.930279/2026-04) Barragens Calcinados, Cocuruto e Rapaunha-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-000.322/1973-AI. N°1885/2025 (48054.932581/2025-16), 1886/2025 (48054.932582/2025-52), 1887/2025 (48054.932585/2025-96), 1889/2025 (48054.932584/2025-41), 1888/2025 (48054.932586/2025-31), 1892/2025 (48054.932587/2025-85), 1893/2025 (48054.932588/2025-20), 1894/2025 (48054.932589/2025-74), 1899/2025 (48054.932590/2025-07), 1901/2025 (48054.932591/2025-43), 1905/2025 (48054.932592/2025-98), 1902/2025 (48054.932593/2025-32), 1903/2025 (48054.932594/2025-87), 1904/2025 (48054.932595/2025-21), 1906/2025 (48054.932596/2025-76) Fase de Lavra Garimpeira Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2395) Barragem Santa Maria-JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTE-867.005/2010-AI. N°238/2026 (48068.966114/2026-11) Fase de Requerimento de Lavra Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2396) Bacia de Acumulação 01-CARBONIFERA SIDEROPOLIS LTDA-816.102/2013-AI. N°191/2026 (48066.915043/2026-09), 186/2026 (48066.915042/2026-56), 190/2026 (48066.915047/2026-89), 194/2026 (48066.915048/2026-23), 198/2026 (48066.915050/2026-01) DAVID DE BARROS GALO Gerente
ALVARÁ N°2593/2018
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 58. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 09/02/2026