ALVARÁ N°2593/2018

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 58. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 09/02/2026

ALVARÁ N°2593/2018
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
864.183/2016-MINERACAO GNB LTDA-Mármore-Aurora do Tocantins/TO
864.184/2016-MINERACAO GNB LTDA-Mármore-Aurora do Tocantins/TO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.356/2024-NEXUM RESOURCES LTDA- Cessionário:Aura Almas Mineracao S A-
CPF ou CNPJ 08.213.823/0001-07- Alvará n°11348/2024
864.280/2023-WSC ENGENHARIA GEOLOGIA SERVICOS AMBIENTAIS E
REPRESENTACOES LTDA- Cessionário:Luman Comercio e Servicos de Energia Solar Ltda- CPF ou
CNPJ 46.265.976/0001-97- Alvará n°1656/2024
864.138/2025-GILMAR HAHMANN- Cessionário:Antônio Dutra de Miranda- CPF ou
CNPJ ***.149.971-**- Alvará n°6672/2025
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
864.250/2018-MINERACAO GNB LTDA -Alvará N°11801/2024Área reduzida de
9.984,97 ha para 4.380,84 ha
864.252/2024-CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA FILHO -Alvará N°1092/2025Área
reduzida de 6.404,68 ha para 1.850,47 ha
864.256/2024-CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA FILHO -Alvará N°1093/2025Área
reduzida de 1.939,41 ha para 690,23 ha
864.267/2024-CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA FILHO -Alvará N°1095/2025Área
reduzida de 2.801,00 ha para 571,88 ha
Fase de Licenciamento
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
864.004/2005-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA L
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
864.605/2010-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA-OF.
N°2622/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)
864.344/2014 - M A CONCRETOS ARAGUAIA LTDA - Ofício nº 4675/2026/COROUT-
TO/PI/MA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
864.213/2025-MINERACAO OURO VERDE LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
864.296/2025-HORIZON MINERALS LTDA
Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa(2160)
864.070/2024-CONCREGELL CONCRETO PMW LTDA- Área reduzida de 9089,49 ha
para 666.73 ha
864.070/2024-CONCREGELL CONCRETO PMW LTDA- Área reduzida de 9.089,49 ha
para 666,73 ha
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)
864.023/2025-TERRA SANTA MINERACAO LTDA
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 6/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334,
de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir
da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1019/2025 - Processo nº: 864.049/2025 - Titular: HARPIA
MINERACAO LTDA - Vencimento: 20/03/2030 - Substância(s): AREIA - Município(s):
DIANÓPOLIS/TO
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
DESPACHO
Relação nº 7/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
864.516/2011-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA- DOU de 25/03/2025
864.285/2012-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA- DOU de 25/03/2025
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
864.250/2018-MINERACAO GNB LTDA-ALVARÁ N° 11801 Publicado DOU de
31/12/2024- Onde se lê: "9.984,97 ha", leia-se: "4.380,84 ha"
864.252/2024-CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA FILHO-ALVARÁ N° 1092
Publicado DOU de 03/02/2025- Onde se lê:"6.404,68 ha", leia-se: "1850,47 ha"
864.256/2024-CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA FILHO-ALVARÁ N° 1093
Publicado DOU de 03/02/2025- Onde se lê: "1.939,41 ha", leia-se: "690,23 ha"
864.267/2024-CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA FILHO-ALVARÁ N° 1095
Publicado DOU de 03/02/2025- Onde se lê:"2.801,00 ha", leia-se: "571,88 ha"
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)
864.081/2018-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA- Publicado DOU de 25/03/2025
864.082/2018-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA- Publicado DOU de 25/03/2025
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 8/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
947/2026-864.040/2020-RUBIA DE CARVALHO FONSECA BATISTA-
948/2026-864.176/2025-CM MINERACAO LTDA-
949/2026-864.178/2025-NACIONAL PLAN LTDA-
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação nº 38/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
867.202/2019-PROMINAS CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA-OF.
N°5532/2026/DIVFFO/ANM
868.064/2022-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA-OF.
N°5578/2026/DIVFFO/ANM
868.032/2024-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA-OF.
N°5578/2026/DIVFFO/ANM
868.244/2021-LHG MINING CORUMBA S.A-OF. N°5711/2026/DIVFFO/ANM
866.641/2023-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-OF.
N°5720/2026/DIVFFO/ANM
868.160/2024-AGROPECUARIA SANTA ESTELA LTDA-OF.
N°5895/2026/DIVFFO/ANM
815.049/2025-BROCH MINERAIS LTDA-OF. N°5945/2026/DIVFFO/ANM
867.018/2025-MARCOS GONCALVES SANTOS-OF. N°6596/2026/DIVFFO/ANM
867.547/2025-MARCOS GONCALVES SANTOS-OF. N°6596/2026/DIVFFO/ANM
868.099/2025-BARBA BRANCA MINERACAO LTDA-OF. N°6565/2026/DIVFFO/ANM
868.100/2025-BARBA BRANCA MINERACAO LTDA-OF. N°6565/2026/DIVFFO/ANM
868.101/2025-BARBA BRANCA MINERACAO LTDA-OF. N°6565/2026/DIVFFO/ANM
868.102/2025-BARBA BRANCA MINERACAO LTDA-OF. N°6565/2026/DIVFFO/ANM
866.041/2025-AR MAQUINAS LTDA-OF. N°6601/2026/DIVFFO/ANM
867.450/2025-MARIA CAROLINA MARQUEZAN DA SILVA-OF.
N°6619/2026/DIVFFO/ANM
867.570/2025-ARNO JAGNOW-OF. N°6667/2026/DIVFFO/ANM
868.059/2025-OUROCAL MINERACAO LTDA-OF. N°6622/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 9/2026
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20
dias(2394)
Barragem 1, Barragem 2, Barragem 3-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA-
802.822/1974-AI. N°1873/2025 (48054.932572/2025-17), 1874/2025 (48054.932573/2025-
61), 1875/2025 (48054.932574/2025-14), 1877/2025 (48054.932576/2025-03), 1878/2025
(48054.932577/2025-40), 1879/2025 (48054.932578/2025-94)
Barragem Santa Bárbara e Dique Lisa-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-
008.589/1942-AI. N°207/2026 (48054.930248/2026-45), 219/2026 (48054.930249/2026-90),
223/2026 (48054.930250/2026-14), 224/2026 (48054.930251/2026-69), 225/2026
(48054.930252/2026-11),226/2026(48054.930253/2026-58),227/2026(48054.930254/2026-01),
206/2026 (48054.930259/2026-25), 213/2026 (48054.930265/2026-82), 214/2026
(48054.930267/2026-71), 222/2026 (48054.930269/2026-61), 233/2026 (48054.930274/2026-73)
Barragem do Sabão I-SALITRE FERTILIZANTES LTDA.-830.374/1995-AI. N°210/2026
(48054.930264/2026-38), 216/2026 (48054.930268/2026-16), 232/2026 (48054.930273/2026-
29), 234/2026 (48054.930275/2026-18), 235/2026 (48054.930277/2026-15), 236/2026
(48054.930278/2026-51), 237/2026 (48054.930279/2026-04)
Barragens Calcinados, Cocuruto e Rapaunha-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO
SITIO MINERACAO S.A.-000.322/1973-AI. N°1885/2025 (48054.932581/2025-16), 1886/2025
(48054.932582/2025-52), 1887/2025 (48054.932585/2025-96), 1889/2025
(48054.932584/2025-41), 1888/2025 (48054.932586/2025-31), 1892/2025
(48054.932587/2025-85), 1893/2025 (48054.932588/2025-20), 1894/2025
(48054.932589/2025-74), 1899/2025 (48054.932590/2025-07), 1901/2025
(48054.932591/2025-43), 1905/2025 (48054.932592/2025-98), 1902/2025
(48054.932593/2025-32), 1903/2025 (48054.932594/2025-87), 1904/2025
(48054.932595/2025-21), 1906/2025 (48054.932596/2025-76)
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20
dias(2395)
Barragem Santa Maria-JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTE-867.005/2010-AI.
N°238/2026 (48068.966114/2026-11)
Fase de Requerimento de Lavra
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20
dias(2396)
Bacia de Acumulação 01-CARBONIFERA SIDEROPOLIS LTDA-816.102/2013-AI.
N°191/2026 (48066.915043/2026-09), 186/2026 (48066.915042/2026-56), 190/2026
(48066.915047/2026-89), 194/2026 (48066.915048/2026-23), 198/2026 (48066.915050/2026-01)
DAVID DE BARROS GALO
Gerente