RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.609, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 76. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 06/02/2026

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.609, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.034598/2025-92. Interessado: Cemig Geração e Transmissão
S.A. - Cemig GT (CNPJ nº 06.981.176/0001-58). Objeto: Alterar os Anexos I, II e III da
Resolução Autorizativa nº 16.591, de 18 de dezembro de 2025. A íntegra desta Resolução
(e seus anexos) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA

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