ANEXO GARANTIA FÍSICA DE ENERGIA . .USINA FOTOVOLTAICA .Código Único de Empreendimento de Geração (CEG) .Garantia Física de Energia (MWmed) . .Lar do Sol 1 .UFV.RS.MG.037830-5.01 .15,4 . .Lar do Sol 2 .UFV.RS.MG.037831-3.01 .15,4 . .Lar do Sol 7 .UFV.RS.MG.037836-4.01 .15,2 . .Lar do Sol 8 .UFV.RS.MG.037837-2.01 .15,4 . .Lar do Sol 9 .UFV.RS.MG.037838-0.01 .15,4 . .Lar do Sol 10 .UFV.RS.MG.037839-9.01 .15,4 RETIFICAÇÃO Na linha 19 do quadro do Anexo II, coluna "solicitante", da Portaria SNTEP/MME nº 3.043, de 23 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 28 de janeiro de 2026, Edição 19, Seção 1, página 66, onde se lê: ANEXO II . .Dados enviados pelas distribuidoras - Referência de envio à ANEEL: outubro/2025 . . .Dados dos Interessados .Dados dos Projetos . .N. .Solicitante .CNPJ .Número(s) do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) informado(s) .Número(s) da(s) Unidade(s) Consumidora(s) . .19 . .47.114.424/0001-40 .1001572994 .1000001522 Leia-se: ANEXO II . .Dados enviados pelas distribuidoras - Referência de envio à ANEEL: outubro/2025 . . .Dados dos Interessados .Dados dos Projetos . .N. .Solicitante .CNPJ .Número(s) do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) informado(s) .Número(s) da(s) Unidade(s) Consumidora(s) . .19 .ASSOCIAÇÃO CARNAUBINHAS ENERGIA SOLAR .47.114.424/0001-40 .1001572994 .1000001522
PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.057, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 76. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO. Todos os atos de 06/02/2026