PORTARIA GM/MS Nº 10.203, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 118. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 06/02/2026

ANEXO
Meses sem dados no SISAB: maio, junho, julho de 2025
. .UF .IBGE .MUNICIPIO .CONSÓRCIO .AMAZONIA
LEGAL
.GESTÃO .CNES .INE .EMAD
I
.EMAD
II
.EMAP .PORTARIA DE
HABILITAÇÃO
.VALOR
MENSAL
EMAD I
.VALOR
MENSAL
EMAD II
.VALOR
MENSAL
EMAP
.VALOR
MENSAL
TOTAL
. .BA .290930 .Correntina .NÃO .NÃO .MUNICIPAL .3774767 .2464608 .0 .1 .0 .PORTARIA
GM/MS Nº
5.579, DE 22
DE OUTUBRO
DE 2024
.R$ 0,00 .R$
44.200,00
.R$ 0,00 .R$
44.200,00
. .BA .290930 .Correntina .NÃO .NÃO .MUNICIPAL .3774767 .2464616 .0 .0 .1 .PORTARIA
GM/MS Nº
5.579, DE 22
DE OUTUBRO
DE 2024
.R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$
7.800,00
.R$
7.800,00
. .BA .291320 .Ibotirama .NÃO .NÃO .MUNICIPAL .5166985 .1552309 .0 .0 .1 .PORTARIA
GM/MS Nº
3.949, DE 18
DE JUNHO DE
2024
.R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$
7.800,00
.R$
7.800,00
. .CE .230240 .Boa Viagem .NÃO .NÃO .MUNICIPAL .2479036 .2313855 .0 .0 .1 .PORTARIA
GM/MS Nº
3.949, DE 18
DE JUNHO DE
2024
.R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$
7.800,00
.R$
7.800,00
. .CE .230970 .Pacatuba .NÃO .NÃO .MUNICIPAL .2373270 .1530534 .0 .0 .1 .PORTARIA
GM/MS Nº
3.949, DE 18
DE JUNHO DE
2024
.R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$
7.800,00
.R$
7.800,00
. .CE .231020 .Paracuru .NÃO .NÃO .MUNICIPAL .7407637 .2287587 .0 .0 .1 .PORTARIA
GM/MS Nº
3.949, DE 18
DE JUNHO DE
2024
.R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$
7.800,00
.R$
7.800,00
. .GO .521460 .Niquelândia .NÃO .NÃO .MUNICIPAL .8011133 .2279282 .1 .0 .0 .PORTARIA
GM/MS Nº
3.949, DE 18
DE JUNHO DE
2024
.R$
65.000,00
.R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$
65.000,00
. .GO .521460 .Niquelândia .NÃO .NÃO .MUNICIPAL .8011133 .2279290 .0 .0 .1 .PORTARIA
GM/MS Nº
3.949, DE 18
DE JUNHO DE
2024
.R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$
7.800,00
.R$
7.800,00
. .GO .520330 .Bela Vista
de Goiás
.NÃO .NÃO .MUNICIPAL .9903615 .1698311 .0 .0 .1 .PORTARIA
GM/MS Nº
3.949, DE 18
DE JUNHO DE
2024
.R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$
7.800,00
.R$
7.800,00
. .MG .310620 .Belo
Horizonte
.NÃO .NÃO .MUNICIPAL .0026948 .1655655 .0 .0 .1 .PORTARIA
GM/MS Nº
3.949, DE 18
DE JUNHO DE
2024
.R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$
7.800,00
.R$
7.800,00
. .MG .313505 .Jaíba .NÃO .NÃO .MUNICIPAL .2117479 .1541552 .0 .0 .1 .PORTARIA
GM/MS Nº
3.949, DE 18
DE JUNHO DE
2024
.R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$
7.800,00
.R$
7.800,00
. .PA .150543 .Ourilândia
do Norte
.NÃO .SIM .MUNICIPAL .2323044 .1560743 .0 .0 .1 .PORTARIA
GM/MS Nº
3.949, DE 18
DE JUNHO DE
2024
.R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$
10.140,00
.R$
10.140,00
. .PB .251130 .Piancó .NÃO .NÃO .MUNICIPAL .6384137 .1619039 .0 .0 .1 .PORTARIA
GM/MS Nº
3.949, DE 18
DE JUNHO DE
2024
.R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$
7.800,00
.R$
7.800,00
. .PE .260050 .Águas Belas .NÃO .NÃO .MUNICIPAL .2632950 .1521713 .0 .0 .1 .PORTARIA
GM/MS Nº
3.949, DE 18
DE JUNHO DE
2024
.R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$
7.800,00
.R$
7.800,00
. .PR .410450 .Capanema .NÃO .NÃO .MUNICIPAL .2583704 .2232839 .0 .0 .1 .PORTARIA
GM/MS Nº
3.949, DE 18
DE JUNHO DE
2024
.R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$
7.800,00
.R$
7.800,00
. .PR .410860 .Goioerê .NÃO .NÃO .MUNICIPAL .0149861 .2227630 .0 .0 .1 .PORTARIA
GM/MS Nº
3.949, DE 18
DE JUNHO DE
2024
.R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$
7.800,00
.R$
7.800,00
. .PR .412440 .Santo
Antônio do
Sudoeste
.NÃO .NÃO .MUNICIPAL .6717292 .2241501 .0 .0 .1 .PORTARIA
GM/MS Nº
3.949, DE 18
DE JUNHO DE
2024
.R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$
7.800,00
.R$
7.800,00
. .RN .240420 .Goianinha .NÃO .NÃO .MUNICIPAL .9692088 .1675834 .0 .0 .1 .PORTARIA
GM/MS Nº
3.949, DE 18
DE JUNHO DE
2024
.R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$
7.800,00
.R$
7.800,00
. .SE .280480 .Nossa
Senhora do
Socorro
.NÃO .NÃO .MUNICIPAL .2421690 .1627244 .0 .0 .1 .PORTARIA
GM/MS Nº
3.949, DE 18
DE JUNHO DE
2024
.R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$
7.800,00
.R$
7.800,00
. .SP .353080 .Mogi Mirim .NÃO .NÃO .MUNICIPAL .2088134 .1481363 .1 .0 .0 .PORTARIA
GM/MS Nº
3.949, DE 18
DE JUNHO DE
2024
.R$
65.000,00
.R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$
65.000,00
. .SP .353080 .Mogi Mirim .NÃO .NÃO .MUNICIPAL .2088134 .1506528 .0 .0 .1 .PORTARIA
GM/MS Nº
3.949, DE 18
DE JUNHO DE
2024
.R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$
7.800,00
.R$
7.800,00
. .SP .354070 .Porto
Ferreira
.NÃO .NÃO .MUNICIPAL .2746999 .2395592 .1 .0 .0 .PORTARIA
GM/MS Nº
3.949, DE 18
DE JUNHO DE
2024
.R$
65.000,00
.R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$
65.000,00
. .SP .355410 .Taubaté .NÃO .NÃO .MUNICIPAL .7902131 .1697617 .1 .0 .0 .PORTARIA
GM/MS Nº
3.949, DE 18
DE JUNHO DE
2024
.R$
65.000,00
.R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$
65.000,00
. .TOTAL .4 .1 .18 . .R$
260.000,00
.R$
44.200,00
.R$
142.740,00
.R$
446.940,00