PORTARIA AN/MGI Nº 255, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 58 do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, e considerando o que consta do Processo nº 08227.000641/2020-73, resolve: Tornar sem efeito a Portaria AN nº 252, de 27 de janeiro de 2026, publicada em 3 de fevereiro de 2026, Seção 1. SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO
PORTARIA AN/MGI Nº 255, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 62. Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos — ARQUIVO NACIONAL. Todos os atos de 06/02/2026