PORTARIA Nº 93, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA Nº 93, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Renovação de bolsa no âmbito do
Subprograma Pesquisa e Desenvolvimento em
Infraestrutura da Qualidade, do Programa
Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da
Metrologia, Qualidade e Tecnologia, do
Inmetro.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE
E TECNOLOGIA - Inmetro, substituto, no uso de suas atribuições, conferidas no
§ 3º do artigo 4º da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, o art. 18 da
Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n.º 11.221, de 05 de
outubro de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro n.º 302, de
12 de julho de 2023, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de
Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro),
e considerando o que consta nos processos SEI n.º 0052600.008203/2023-83 e
0052600.007959/2022-24 resolve:
Art. 1º - Tornar pública a renovação de bolsa concedida no âmbito do
Edital 2/2022, por um período de até 12 (doze) meses, a contar de 01/02/2026,
conforme disponibilidade orçamentária e financeira, objetivando a continuidade
das atividades de pesquisa e desenvolvimento em Infraestrutura da Qualidade, no
Inmetro.
. .Bolsista .Nível da Bolsa
. .Francisco José Mello de Carvalho .DCT-3 100%
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOÃO NERY RODRIGUES FILHO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Inmetro nº 845 de 12/12/2025, de Pneus Novos, publicada no Diário
Oficial da União de 16 de dezembro de 2025, página 41, seção 1.
Onde se lê:
"Art.15º...........................................................................
Parágrafo único. Fica estabelecido o prazo limite de 23 de outubro de 2026, para
adequação das famílias que, na data de publicação da Portaria nº 329, de 2020, já se
encontravam certificadas e registradas."(NR)
Leia-se:
"Art.15º...........................................................................
§ 1º Fica estabelecido o prazo limite de 23 de outubro de 2026, para adequação das famílias
que, na data de publicação da Portaria nº 329, de 2020, já se encontravam certificadas e registradas."(NR)