PORTARIA Nº 6.149 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 73. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 06/02/2026

PORTARIA Nº 6.149 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
LUDOVIC SOUTIF - V558518F, natural da França, nascido em 29 de maio de 1971,
filhodeClaudeReneAlbertSoutifedeMarieNoelleGoudemant,residentenoestadodoRiode
Janeiro (Processo 235881.0655011/2025);
MOHAMED AHMED GAD EL KARIM IBRAHIM - W031573, natural do Egito, nascido
em 14 de maio de 1956, filho de Ahmedgad El Karim Ibrahim e de Hekmat Mohamed Ismaeil,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0656036/2025) e
VIRGINIA FAUSTINO DA SILVA LIMA - Y280769-9, natural de São Tomé e Príncipe,
nascida em 12 de agosto de 1961, filha de Justiniano Dias da Silva e Lucilia Faustino, residente
no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0624331/2025).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO