PORTARIA Nº 6.149 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. LUDOVIC SOUTIF - V558518F, natural da França, nascido em 29 de maio de 1971, filhodeClaudeReneAlbertSoutifedeMarieNoelleGoudemant,residentenoestadodoRiode Janeiro (Processo 235881.0655011/2025); MOHAMED AHMED GAD EL KARIM IBRAHIM - W031573, natural do Egito, nascido em 14 de maio de 1956, filho de Ahmedgad El Karim Ibrahim e de Hekmat Mohamed Ismaeil, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0656036/2025) e VIRGINIA FAUSTINO DA SILVA LIMA - Y280769-9, natural de São Tomé e Príncipe, nascida em 12 de agosto de 1961, filha de Justiniano Dias da Silva e Lucilia Faustino, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0624331/2025). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 6.149 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 73. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 06/02/2026