PORTARIA Nº 14, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA Nº 14, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINCº 408, de 05/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de
18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de
1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos
a esta Portaria, resolve revogar:
01- Autorização nº 02, Seção I, Anexo III, Página 29, da Portaria nº 72/2025,
publicada no Diário Oficial da União em 14 de agosto de 2025, processo nº
01402.000490/2024-60, em nome do Sr. Flávio André Gonçalves da Silva, coordenador geral,
e da Sra. Giovanna Neiva Luz, coordenadora de campo, Projeto: "Acompanhamento
Arqueológico Referente ao Empreendimento de Implantação e Pavimentação da BR-235/PI"
CRISTIAN DA SILVA GONSALVES
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 03, de 12 de janeiro de 2026, Seção I, Anexo IV, Página 15,
autorização nº 15, processo nº 01508.000528/2025-05, publicada em 13 de janeiro de
2026, onde se lê "Arqueólogo coordenador de campo: "Wesley Max de Azevêdo", leia-se
"Arqueólogos coordenadores de campo: "Wesley Max de Azevêdo, Murilo Galho Ribeiro e
Julia Leticia Evangelista Monteiro."
Portaria Nº 86, de 24 de outubro de 2024, Seção 1, Anexo IV, Página 12,
Autorização nº 14, Processo nº: 01494.000476/2022-12, publicada em 26/10/2024, onde se
lê "Arqueólogos coordenadores de campo: Frank Willian Aparecido dos Santos e
Luanderson Monteiro Ferraz", leia-se "Arqueólogos coordenadores de campo: Frank Willian
Aparecido dos Santos, Luanderson Monteiro Ferraz e Mayke Lopes dos Santos"
Na Portaria nº 120, de 22 de dezembro de 2025, Seção 1, Anexo I, Página 106,
Autorização nº 02, Processo nº 01450.009512/2014-18, publicada em 23/12/2025, onde se
lê: Projeto: Programa de Prospecção, Salvamento e Monitoramento Arqueológico do
Projeto de Ampliação da Capacidade da Rodovia BR-101/ES - Contornos Rodoviários de
Ibiraçu e Fundão, Leia-se: Projeto: Programa de Prospecção, Salvamento e Monitoramento
Arqueológico do Projeto de Ampliação da Capacidade da Rodovia BR-101/ES/BA, do km
939,4 ao km 956,9, no Estado da Bahia, e do km 0,0 ao km 244,9, no Estado do Espírito
Santo - Trecho Norte".
Na Portaria nº 03, de 12 de janeiro de 2026, Seção 1, Anexo IV, Página 15,
Autorização nº 18, Processo nº 01450.007010/2023-35, publicada em 13/01/2026, onde se
lê "Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexandre Araújo de Oliveira Santana", Leia-se
"Arqueólogo Coordenador de campo: Felipe de Sousa Soares
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
2/DGCEA_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.979/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA COLORADO, situado no Município de Jaborandi, no Estado da Bahia -
BA. Processo nº 67612.902255/2025-48. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.980/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo SIDEL, situado no Município de Araci, no Estado da Bahia - BA. Processo nº
67614.900889/2025-46. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.981/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto VF HELIPONTO, situado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás - GO. Processo
nº 67612.901071/2025-61. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA