PORTARIA Nº 13, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01- Processo nº 01506.004672/2019-84
Projeto: Recadastramento de Sítios Arqueológicos por meio de pesquisa de campo - Rio Claro/SP
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Theodoro Xavier
Área de abrangência: Município de Rio Claro, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 03 (três) meses
02- Processo n.º 01508.000788/2025-72
Projeto: Projeto de Resgate e Monitoramento Arqueológico da Obra de Restauração da Igreja
de São Benedito e Requalificação do Entorno
Arqueóloga Coordenadora: Cristiane Loriza Dantas
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Etnologia - MAE da Universidade Federal do
Paraná (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: município de Antonina, estado do Paraná
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
03- Processo nº: 01510.000264/2025-32
Projeto: Projeto de Prospecção Arqueológica em área alvo de fiscalização do IPHAN, destinada
à implantação de um galpão, na área de abrangência do sambaqui Capivari I
Arqueólogo coordenador geral: Alexandro Demathé
Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins - Museu Etno-arqueológico de Itajaí
Área de Abrangência: município de Capivari de Baixo, Estado de Santa Catarina.
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO II
01- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Petróleo Brasileiro S A Petrobras - Petrobras Empreendimento: Projetode
Desenvolvimento da Produção Sergipe Águas Profundas- SEAP, municípios de Barra dos
Coqueiros, Santo Amaro das Brotas, General Maynard, Carmópolis, Pirambu e Japaratuba,
Estado de Sergipe
Processo nº 01450.001195/2022-93
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA, da Área do Projeto de
Desenvolvimento da Produção Sergipe Águas Profundas
Arqueólogos Coordenadores Geral: Marcelo Iury de Oliveira e Daniella Mendes Neiva Oliveira
Arqueólogos
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Clara Reis de Arimatéia
Área de Abrangência: Municípios de Barra dos coqueiros, Santo Amarodas Brotas, General
Maynard, Carmópolis, Pirambu e Japaratuba, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Branco Forte Comércio de Minérios Ltda.
Empreendimento: Branco Forte Comércio de Minérios Ltda.
Processo nº: 01506.001400/2022-28
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Mineração
Branco Forte, Município de Casa Branca, Estado de São Paulo.
Arqueólogo Coordenador geral: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Arqueólogo Coordenador de campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Apoio Institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar - Fundação
Mar - Prefeitura Municipal de São Sebastião
Área de Abrangência: Município de Casa Branca, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
03- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Altaneira
Empreendimento: Creche Pré-Escola de Altaneira
Processo nº 01496.000807/2024-66
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras da Creche Pré-Escola de Altaneira
Arqueólogo Coordenador: Yuri Correia Cardoso
Arqueólogo Coordenador de campo: Yuri Correia Cardoso
Área de Abrangência: Município de Altaneira, Estado do Ceará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte - DNIT
Empreendimento:"DuplicaçãodaRodoviaBR-135/MA,nossubtrechosBacabeira-Outeiro-Lote
2 (Km 51,30 ao Km 95,60) e Outeiro - Miranda do Norte - Lote 3 (Km 95,60 ao KM 127,25)"
Processo nº: 01494.000159/2015-77
Projeto: Acompanhamento Arqueológico nas obras de "Duplicação da Rodovia BR-135/MA, no
Subtrecho Outeiro - Miranda do Norte - Lote 3 (Km 95,60 ao KM 127,25)"
Arqueóloga Coordenadora: Rafaela Torres Simões Faustino
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Láyse Monnyse Araújo Oliveira Viana
ÁreadeAbrangência:MunicípiosdeBacabeira,OuteiroeMirandadoNorte,noEstadodoMaranhão
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
05- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MINERAÇÃO AURIZONA S/A
Empreendimento: Projeto Piaba
Processo nº 01494.000473/2017-11
Projeto:ProgramadeGestãodoPatrimônioArqueológicodoEmpreendimento"ProjetoPiaba",
Sítios Aurizona 01 e Aurizona 04
Arqueólogo Coordenador Geral: Wesley Charles de Oliveira
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Estella Thainara Barcelos Muniz e Mayke Lopes dos Santos
Área de Abrangência: Município de Godofredo Viana, Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
06- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Petróleo Sabbá S.A
Empreendimento: Portuário Petróleo Sabbá S.A
Processo n.º 01492.000410/2018-66
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico para continuidade do salvamento
arqueológico na área do empreendimento portuário Petróleo Sabbá S.A
Arqueólogo Coordenador: Filipe André do Nascimento Coelho
Arqueólogo de Campo: Danilo Rodrigues Santos
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck - Fundação
Casa da Cultura de Marabá
Área de Abrangência: Município de Itaituba, Estado do Pará.
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
07- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA
Empreendimento: Sistema Integrado de Abastecimento de Água - SIAA de Uauá
Processo n.º 01502.000578/2024-53
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Ampliação do Sistema Integrado de
Abastecimento de Água - SIAA de Uauá
Arqueóloga coordenadora: Auritana Gomes de Jesus
Arqueólogo de campo: Renato Gomes Ferreira
Apoio Institucional: Laboratório de Documentação e Arqueologia - Centro de Artes,
Humanidades e Letras - CAHL - Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB)
Área de Abrangência: Municípios de Uauá e Canudos, Estado da Bahia
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO III
01 Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT
Empreendimento: Implantação e Pavimentação asfáltica da rodovia MT 109 e o Contorno
Viário da Cidade de Canabrava do Norte com extensão de 68,96km e 5,62km, Municípios de
Canabrava Do Norte e São Felix do Araguaia - MT
Processo nº 01425.000394/2019-96
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da
Subestação da Glória
Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinicius Oliveira dos Santos
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Jéssica Barros de Paula
Apoio Institucional: Museu de Humanidades Alaíde Montechhi - MHAM
Área de Abrangência: Município de Canabrava Do Norte e São Felix do Araguaia, estado do
Mato Grosso
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
02- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: GMZ Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Loteamento 7,3 hectares
Processo nº 01512.000702/2025-42
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Loteamento 7,3 hectares
Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro
Arqueólogo Coordenador de Campo: André Garcia Loureiro
Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia LEPAN - Universidade Federal do Rio
Grande (FURG)
Área de Abrangência: Município de Ijuí, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Agreste Ltda
Empreendimento: Mineração Agreste Ltda
Processo n.º 01450.013717/2025-42
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Mineração Agreste Ltda
Arqueólogo Coordenador: Everaldo Gomes Dourado
Arqueólogo Coordenador de Campo: Everaldo Gomes Dourado
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Município de Morrinhos, Estado do Ceará
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
04- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: GMZ Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Loteamento 12,9 hectares
Processo nº 01512.000701/2025-06
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Loteamento 12,9 hectares
Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro
Arqueólogo Coordenador de Campo: André Garcia Loureiro
Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia LEPAN - Universidade Federal do Rio
Grande (FURG)
Área de Abrangência: Município de Ijuí, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05- Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: SPE Nova Era Integração Transmissora S.A.
Empreendimento: LT 230 kV Abaiara - Milagres - C2, LT 230 kV Mauriti II - Milagres - C2 e do
Seccionamento da LT 230 kV Milagres - Crato II - C1
Processo n.º 01496.000322/2024-72
Projeto:ProgramadeGestãodeImpactoaosBensCulturais(PGPAePIEP)daáreadeinstalação
da LT 230 kV Abaiara - Milagres - C2, da LT 230 kV Mauriti II - Milagres - C2 e do Seccionamento
da LT 230 kV Milagres - Crato II - C1
Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis
Arqueóloga de Campo: Letícia Morgana Müller
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica (IPGA)
Área de Abrangência: Municípios de Abaiara, Milagres e Mauriti, Estado do Ceará
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
06- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Diego de Oliveira & Cia LTDA.
Empreendimento: MD Mineração
Processo n.º: 01506.000201/2025-45
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da MD Mineração
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de Campo: Júlia Menezes Zenero
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de Abrangência: município de Santa Cruz da Conceição, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07- Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: SPE Nova Era Ceará Transmissora S.A.
Empreendimento: LT 500 kV Pacatuba - Morada Nova C1 e Seccionamentos
Processo nº: 01496.000323/2024-17
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) da Área de Implantação da LT
500 kV Pacatuba - Morada Nova C1 e Seccionamentos, Estado do Ceará
Arqueólogo Coordenador Geral: Renato Kipnis
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Fúlvio Vinícius Arnt e Fábio Rodrigues Teles
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica (IPGA)
Área de Abrangência: Municípios de Acarape, Aracoiaba, Barreira, Guaiúba, Ibaretama,
Ibicuitinga, Itaitinga, Morada Nova, Ocara e Pacatuba, Estado do Ceará
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
08- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Galvão Gimenez Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial/Comercial Jardim Vitorio Segundo
Processo nº 01506.000885/2025-85
Projeto: Avaliação de impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Residencial/Comercial Jardim Vitorio Segundo
Arqueólogos coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueólogo coordenador de campo: Carlos Eduardo Ferreira Melchiades
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier" - Prefeitura de Mogi
Mirim
Área de abrangência: Município de Sertãozinho, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
09- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Baldissera Incorporadora e Construtora Ltda
Empreendimento: Loteamento Rota das Araucárias
Processo nº 01450.005885/2025-64
Projeto: Avaliação de Impacto ao Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico
na Área do Empreendimento Loteamento Rota das Araucárias
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos Coordenadores de campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Centro Arqueológico da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC)
Área de Abrangência: Município de São Joaquim, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
10- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Setpar Nova Odessa Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA
Empreendimento: Fazenda Vale Rico
Processo nº: 01506.000463/2025-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Fazenda Vale Rico
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Júlia Menezes Zenero
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de Abrangência: Município de Nova Odessa, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11- Enquadramento: Nível III
Empreendedor: TUR-17 Desenvolvimento Urbano Ltda.
Empreendimento: Tamboré Ribeirão Preto
Processo nº: 01506.000179/2025-33
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Tamboré Ribeirão Preto
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga Coordenadora de campo: Adriana Cardoso da Silva
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de abrangência: Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
12- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: JVG INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Empreendimento: Loteamento Biesdorf
Processo nº 01450.008572/2025-68
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Biesdorf
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Medianeira, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: LA Construções Ltda.
Empreendimento: LA Construções Ltda.
Processo n.º 01410.000164/2025-34
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento LA
Construções Ltda.
Arqueóloga Coordenadora: Esthefany Bruna Herculano dos Santos Reis
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Susinaira Belon Domingos da Silva
Apoio Institucional: Museu Regional de Arqueologia de Rondônia
Área de Abrangência: Município de Vilhena, Estado de Rondônia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fernandes e Logullo SPE Ltda.
Empreendimento: Loteamento Pôr do Sol
Processo nº 01506.000749/2025-95
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada pelo
empreendimento Pôr do Sol
Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga coordenadora de campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier" - Prefeitura de Mogi
Mirim
Área de abrangência: Município de Santa Cruz do Rio Pardo, no Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
15- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pedras Congonhas Extração Arte Indústria Limitada
Empreendimento: Projeto Pedreira Nova Lima - Ampliação
Processo n.º 01514.001261/2025-86
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Projeto Pedreira Nova Lima - Ampliação
Arqueólogo Coordenador: Thiago de Souza Nascimento
Arqueólogo de Campo: Marcus Veniciu Serafim de Mattos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Município de Nova Lima, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
16- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Milão Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.
Empreendimento: Loteamento Milão
Processo nº 01516.000410/2025-70
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para as Áreas do Loteamento Milão
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Joanne Ester Ribeiro Freitas
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Goiânia, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
17- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: UMUARAMA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA
Empreendimento: Loteamento Lagoa da Antas
Processo n.º: 01492.000505/2025-17
Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) na área do
empreendimento Loteamento Lagoa da Antas
Arqueólogos Coordenadores Gerais: Wagner Fernando da Veiga e Silva e Mario Pereira Mamede
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Wagner Fernando da Veiga e Silva e Mario Pereira Mamede
Apoio Institucional: Fundação Casa Da Cultura de Marabá - FCCM
Área de Abrangência: município de Canãa dos Carajás, Estado do Pará
Prazo de Validade: 06 (seis) meses