DESPACHO Nº 361, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 1 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 78. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 06/02/2026

DESPACHO Nº 361, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
Processonº:48500.905556/2023-82.Interessados:ATEIIITransmissoradeEnergiaS.A,CNPJ07.002.685/0001-54,ContratodeConcessãonº001/2006.Decisão:i)substituiroitemIII.1,doAnexo
III, da Resolução Autorizativa nº 15.196, de 19 de março de 2024, pelo anexo deste Ato. A íntegra deste Despacho e seu anexo constam dos autos e estarão disponíveis em biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 318, de 2 de fevereiro de 2026, constante dos Processos n°. 48500.035640/2025-92, 48500.003076/2018-10 e 48500.003078/2018-17, publicado no D.O. de
04.02.2026, seção 1, p. 64, v. 164, n. 24, . Retificar o Anexo. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
onde se lê:

Empresas citadas