DESPACHO Nº 327, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 77. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 06/02/2026

DESPACHO Nº 327, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, conforme a Portaria nº 160, de 23 de maio de 2025, no uso das suas atribuições
regimentais, tendo em vista a deliberação da Diretoria e o que consta do processo
48500.003910/2024-15, decide:
por autorizar (i) a homologação do Pregão Eletrônico nº 90016/2025, que
sagrou como vencedora a licitante Engemil - Engenharia, Empreendimentos, Manutenção e
Instalações Ltda, CNPJ 04.768.702/0001-70, com a proposta no valor global de R$
24.040.754,93 (vinte e quatro milhões e quarenta mil e setecentos e cinquenta e quatro
reais e noventa e três centavos) para a vigência de 36 (trinta e seis) meses e (ii) a
celebração do respectivo contrato.
AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA

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