ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/LON/PR Nº 1, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 1 de 6)

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/LON/PR Nº 1, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
Declara inscrito no Registro Especial de Bebidas, de
que trata a IN RFB nº 1.432/2013, estabelecimento
engarrafador de bebidas alcoólicas.
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LONDRINA/PR, no uso das
atribuições do cargo de Auditor-Fiscal da RFB, insculpidas no artigo 6º, inciso I, alínea b,
da Lei nº 10.593, de 06 de dezembro de 2002, com a redação dada pela Lei nº 11.457,
de 16 de março de 2007, e, ainda, com fundamento no artigo 1º, §6º, do Decreto-Lei
nº 1.593, de 21 de dezembro de 1977, no artigo 3º, da IN RFB nº 1.432, de 26 de
dezembro de 2013, e no Despacho Decisório nº 02, de 02 de fevereiro de 2026,
proferido nos autos do Dossiê Digital de Atendimento nº 10906.455862/2025-92,
resolve:
Art. 1º. Declarar inscrito no REGISTRO ESPECIAL DE BEBIDAS, na qualidade de
ENGARRAFADOR, sob o número 09101/0151, o estabelecimento FAGS COMERCIO LTDA,
CNPJ 45.697.770/0001-73, localizado na Rua Manoel Moreira, 170, Colombo-PR, CEP
83413-450.
Art. 2º. Este Ato Declaratório Executivo entrará em vigor na data da sua
publicação.
MARCELO ROSS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF10 Nº 1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Concede regime especial de substituição tributária do
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no
uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 359 do Regimento Interno da Secretaria
EspecialdaReceitaFederaldoBrasil,aprovadopelaPortariaMEnº284,de27dejulhode2020,
tendo em vista o disposto no art. 3º da Instrução Normativa RFB nº 1.081, de 4 de novembro de
2010, e de acordo com os elementos constantes do processo nº 13033.268866/2025-47,
resolve:
Art. 1º Fica concedido o Regime Especial de Substituição Tributária do Imposto
sobre Produtos Industrializados (IPI), de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.081, de 4 de
novembro de 2010, sendo identificado na condição de contribuinte SUBSTITUTO o
estabelecimento da empresa APERAM INOX SERVICOS BRASIL LTDA., inscrito no CNPJ sob nº
60.500.121/0014-49, e na condição de contribuinte SUBSTITUÍDO o estabelecimento da
empresa APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A., inscrito no CNPJ sob nº 33.390.170/0010-70.
Art. 2º O regime especial aplica-se, exclusivamente, aos produtos abaixo
relacionados, os quais serão remetidos com suspensão do IPI pelo contribuinte SUBSTITUÍDO
ao contribuinte SUBSTITUTO.
. .Descrição Do Produto .Código/Tipi .Alíquota
. .BOBINA LAMINADA A QUENTE DE AÇO INOXIDAVEL, AISI304 ,
QUAL: K - SIMILAR - NR1
.72191200 .3,25%
. .BOBINA LAMINADA A QUENTE DE AÇO INOXIDAVEL, AISI304 ,
QUAL: K - SIMILAR - NR4
.72191200 .3,25%
. .BOBINA LAMINADA A QUENTE DE AÇO INOXIDAVEL, AISI304H ,
QUAL: K - SIMILAR - NR1
.72191200 .3,25%
. .BOBINA LAMINADA A QUENTE DE AÇO INOXIDAVEL, AISI304L ,
QUAL: K - SIMILAR - NR1
.72191200 .3,25%
. .BOBINA LAMINADA A QUENTE DE AÇO INOXIDAVEL, AISI304L ,
QUAL: K - SIMILAR - NR4
.72191200 .3,25%
. .BOBINA LAMINADA A QUENTE DE AÇO INOXIDAVEL, AISI310S ,
QUAL: K - SIMILAR - NR1
.72191200 .3,25%
. .BOBINA LAMINADA A QUENTE DE AÇO INOXIDAVEL, AISI316 ,
QUAL: K - SIMILAR - NR1
.72191200 .3,25%
. .BOBINA LAMINADA A QUENTE DE AÇO INOXIDAVEL, AISI316L ,
QUAL: K - SIMILAR - NR1
.72191200 .3,25%
. .BOBINALAMINADAAQUENTEDEAÇOINOXIDAVEL,KARA-K03/DIN
410 , QUAL: L - SIMILAR - NR1
.72191200 .3,25%
. .BOBINA LAMINADA A QUENTE DE AÇO INOXIDAVEL, KARA-
K03M/DIN 410 , QUAL: L - SIMILAR - NR1
.72191200 .3,25%
. .BOBINA LAMINADA A QUENTE DE AÇO INOXIDAVEL, KARA-
K30MD/AISI430DD , QUAL: L - SIMILAR - NR1
.72191200 .3,25%
. .BOBINA LAMINADA A QUENTE DE AÇO INOXIDAVEL, AISI304 ,
QUAL: K - SIMILAR - NR1
.72191300 .3,25%
. .BOBINA LAMINADA A QUENTE DE AÇO INOXIDAVEL, AISI304 ,
QUAL: K - SIMILAR - NR4
.72191300 .3,25%
. .BOBINA LAMINADA A QUENTE DE AÇO INOXIDAVEL, AISI304 ,
QUAL: K - SIMILAR - NR4+PE
.72191300 .3,25%
. .BOBINA LAMINADA A QUENTE DE AÇO INOXIDAVEL, AISI304H ,
QUAL: K - SIMILAR - NR4
.72191300 .3,25%
. .BOBINA LAMINADA A QUENTE DE AÇO INOXIDAVEL, AISI304L ,
QUAL: K - SIMILAR - NR1
.72191300 .3,25%
. .BOBINA LAMINADA A QUENTE DE AÇO INOXIDAVEL, AISI304L ,
QUAL: K - SIMILAR - NR4
.72191300 .3,25%
. .BOBINA LAMINADA A QUENTE DE AÇO INOXIDAVEL, AISI304L ,
QUAL: K - SIMILAR - NR4+PE
.72191300 .3,25%
. .BOBINA LAMINADA A QUENTE DE AÇO INOXIDAVEL, AISI310S ,
QUAL: K - SIMILAR - NR1
.72191300 .3,25%
. .BOBINA LAMINADA A QUENTE DE AÇO INOXIDAVEL, AISI316 ,
QUAL: K - SIMILAR - NR1
.72191300 .3,25%
. .BOBINA LAMINADA A QUENTE DE AÇO INOXIDAVEL, AISI316L ,
QUAL: K - SIMILAR - NR1
.72191300 .3,25%
. .BOBINA LAMINADA A QUENTE DE AÇO INOXIDAVEL, AISI316L ,
QUAL: K - SIMILAR - NR4
.72191300 .3,25%
. .BOBINA LAMINADA A QUENTE DE AÇO INOXIDAVEL, AISI316L ,
QUAL: K - SIMILAR - NR4+PE
.72191300 .3,25%
. .BOBINA LAMINADA A QUENTE DE AÇO INOXIDAVEL, AISI420 ,
QUAL: M - SIMILAR - NR1
.72191300 .3,25%
. .BOBINALAMINADAAQUENTEDEAÇOINOXIDAVEL,KARA-K03/DIN
410 , QUAL: L - SIMILAR - NR1
.72191300 .3,25%
. .BOBINA LAMINADA A QUENTE DE AÇO INOXIDAVEL, KARA-
K03M/DIN 410 , QUAL: L - SIMILAR - NR1
.72191300 .3,25%
. .BOBINA LAMINADA A QUENTE DE AÇO INOXIDAVEL, KARA-
K03M/UNS 410 , QUAL: L - SIMILAR - NR1
.72191300 .3,25%
. .BOBINA LAMINADA A QUENTE DE AÇO INOXIDAVEL, KARA-
K09M/AISI409 , QUAL: L - SIMILAR - NR1
.72191300 .3,25%
. .BOBINALAMINADAAQUENTEDEAÇOINOXIDAVEL,KARA-K41/DIN
441 , QUAL: L - SIMILAR - NR1
.72191300 .3,25%
. .BOBINA LAMINADA A QUENTE DE AÇO INOXIDAVEL, AISI304 ,
QUAL: K - SIMILAR - NR1
.72191400 .3,25%
. .BOBINA LAMINADA A QUENTE DE AÇO INOXIDAVEL, AISI304 ,
QUAL: K - SIMILAR - NR4
.72191400 .3,25%
. .BOBINA LAMINADA A QUENTE DE AÇO INOXIDAVEL, AISI304L ,
QUAL: K - SIMILAR - NR1
.72191400 .3,25%
. .BOBINA LAMINADA A QUENTE DE AÇO INOXIDAVEL, AISI304L ,
QUAL: K - SIMILAR - NR4
.72191400 .3,25%
. .BOBINA LAMINADA A QUENTE DE AÇO INOXIDAVEL, AISI304L ,
QUAL: K - SIMILAR - NR4+PE
.72191400 .3,25%
. .BOBINALAMINADAAFRIODEAÇOINOXIDAVEL,AISI304L,QUAL:K
- SIMILAR - 2B
.72191400 .3,25%
. .CHAPA LAMINADA A QUENTE DE AÇO INOXIDAVEL, ACE P304Y ,
QUAL: K - SIMILAR - NR1
.72192100 .3,25%
. .CHAPA LAMINADA A QUENTE DE AÇO INOXIDAVEL, AISI304 , QUAL:
K - SIMILAR - NR1
.72192100 .3,25%
. .CHAPA LAMINADA A QUENTE DE AÇO INOXIDAVEL, AISI304H ,
QUAL: K - SIMILAR - NR1
.72192100 .3,25%
. .CHAPA LAMINADA A QUENTE DE AÇO INOXIDAVEL, AISI304L ,
QUAL: K - SIMILAR - NR0
.72192100 .3,25%
. .CHAPA LAMINADA A QUENTE DE AÇO INOXIDAVEL, AISI304L ,
QUAL: K - SIMILAR - NR1
.72192100 .3,25%
. .CHAPA LAMINADA A QUENTE DE AÇO INOXIDAVEL, AISI310S ,
QUAL: K - SIMILAR - NR1
.72192100 .3,25%
. .CHAPA LAMINADA A QUENTE DE AÇO INOXIDAVEL, AISI316 , QUAL:
K - SIMILAR - NR1
.72192100 .3,25%
. .CHAPA LAMINADA A QUENTE DE AÇO INOXIDAVEL, AISI316L ,
QUAL: K - SIMILAR - NR1
.72192100 .3,25%
. .CHAPA LAMINADA A QUENTE DE AÇO INOXIDAVEL, KARA-K03/DIN
410 , QUAL: L - SIMILAR - NR0
.72192100 .3,25%
. .CHAPA LAMINADA A QUENTE DE AÇO INOXIDAVEL, ACE P304Y ,
QUAL: K - SIMILAR - NR1
.72192200 .3,25%
. .CHAPA LAMINADA A QUENTE DE AÇO INOXIDAVEL, ACE P410T ,
QUAL: L - SIMILAR - PK
.72192200 .3,25%
. .CHAPA LAMINADA A QUENTE DE AÇO INOXIDAVEL, AISI304 , QUAL:
K - SIMILAR - NR1
.72192200 .3,25%
. .CHAPA LAMINADA A QUENTE DE AÇO INOXIDAVEL, AISI304H ,
QUAL: K - SIMILAR - NR1
.72192200 .3,25%
. .CHAPA LAMINADA A QUENTE DE AÇO INOXIDAVEL, AISI304L ,
QUAL: K - SIMILAR - NR1
.72192200 .3,25%
. .CHAPA LAMINADA A QUENTE DE AÇO INOXIDAVEL, AISI310S ,
QUAL: K - SIMILAR - NR1
.72192200 .3,25%
. .CHAPA LAMINADA A QUENTE DE AÇO INOXIDAVEL, AISI316L ,
QUAL: K - SIMILAR - NR1
.72192200 .3,25%
. .CHAPA LAMINADA A QUENTE DE AÇO INOXIDAVEL, AISI316L ,
QUAL: K - SIMILAR - NR4
.72192200 .3,25%
. .CHAPA LAMINADA A QUENTE DE AÇO INOXIDAVEL, AISI420 , QUAL:
M - SIMILAR - NR1
.72192200 .3,25%
. .CHAPA LAMINADA A QUENTE DE AÇO INOXIDAVEL, ENDUR® 300 ,
QUAL: L - SIMILAR - PK
.72192200 .3,25%
. .CHAPA LAMINADA A QUENTE DE AÇO INOXIDAVEL, KARA-K03/DIN
410 , QUAL: L - SIMILAR - NR0
.72192200 .3,25%
. .CHAPA LAMINADA A QUENTE DE AÇO INOXIDAVEL, KARA-K03/DIN
410 , QUAL: L - SIMILAR - NR1
.72192200 .3,25%
. .CHAPA LAMINADA A QUENTE DE AÇO INOXIDAVEL, KARA-
K03M/DIN 410 , QUAL: L - SIMILAR - NR1
.72192200 .3,25%
. .CHAPA LAMINADA A QUENTE DE AÇO INOXIDAVEL, KARA-
K30MD/AISI430DD , QUAL: L - SIMILAR - NR1
.72192200 .3,25%
. .CHAPA LAMINADA A QUENTE DE AÇO INOXIDAVEL, AISI304 , QUAL:
K - SIMILAR - NR1
.72192300 .3,25%
. .CHAPA LAMINADA A QUENTE DE AÇO INOXIDAVEL, AISI304L ,
QUAL: K - SIMILAR - NR1
.72192300 .3,25%
. .CHAPA LAMINADA A QUENTE DE AÇO INOXIDAVEL, AISI304L ,
QUAL: K - SIMILAR - NR4+PE
.72192300 .3,25%
. .CHAPA LAMINADA A QUENTE DE AÇO INOXIDAVEL, AISI316L ,
QUAL: K - SIMILAR - NR1
.72192300 .3,25%
. .CHAPA LAMINADA A QUENTE DE AÇO INOXIDAVEL, ENDUR® 300 ,
QUAL: L - SIMILAR - PK
.72192300 .3,25%
. .CHAPA LAMINADA A QUENTE DE AÇO INOXIDAVEL, KARA-K03/DIN
410 , QUAL: L - SIMILAR - NR1
.72192300 .3,25%
. .CHAPA LAMINADA A QUENTE DE AÇO INOXIDAVEL, KARA-
K03M/DIN 410 , QUAL: L - SIMILAR - NR1
.72192300 .3,25%
. .CHAPA LAMINADA A QUENTE DE AÇO INOXIDAVEL, KARA-
K39MD/UNS 439 , QUAL: L - SIMILAR - NR1
.72192300 .3,25%
. .CHAPA LAMINADA A QUENTE DE AÇO INOXIDAVEL, AISI304 , QUAL:
K - SIMILAR - NR1
.72192400 .3,25%
. .CHAPA LAMINADA A QUENTE DE AÇO INOXIDAVEL, AISI304L ,
QUAL: K - SIMILAR - NR1
.72192400 .3,25%
. .BOBINA LAMINADA A FRIO DE AÇO INOXIDAVEL, AISI304 , QUAL: K
- SIMILAR - 2B
.72193200 .3,25%
. .BOBINA LAMINADA A FRIO DE AÇO INOXIDAVEL, AISI304 , QUAL: K
- SIMILAR - BB
.72193200 .3,25%
. .BOBINA LAMINADA A FRIO DE AÇO INOXIDAVEL, AISI304 , QUAL: K
- SIMILAR - NR4
.72193200 .3,25%
. .BOBINALAMINADAAFRIODEAÇOINOXIDAVEL,AISI304L,QUAL:K
- SIMILAR - 2B
.72193200 .3,25%
. .BOBINALAMINADAAFRIODEAÇOINOXIDAVEL,AISI304L,QUAL:K
- SIMILAR - BB
.72193200 .3,25%
. .BOBINALAMINADAAFRIODEAÇOINOXIDAVEL,AISI304L,QUAL:K
- SIMILAR - NR4+PE
.72193200 .3,25%
. .BOBINALAMINADAAFRIODEAÇOINOXIDAVEL,AISI310S,QUAL:K
- SIMILAR - 2B
.72193200 .3,25%
. .BOBINALAMINADAAFRIODEAÇOINOXIDAVEL,AISI316L,QUAL:K
- SIMILAR - 2B
.72193200 .3,25%
. .BOBINA LAMINADA A FRIO DE AÇO INOXIDAVEL, AISI420 , QUAL: M
- SIMILAR - 2B
.72193200 .3,25%
. .BOBINA LAMINADA A FRIO DE AÇO INOXIDAVEL, JIS 420J1 , QUAL:
M - SIMILAR - 2B
.72193200 .3,25%
. .BOBINA LAMINADA A FRIO DE AÇO INOXIDAVEL, KARA-K03/DIN
410 , QUAL: L - SIMILAR - 2B
.72193200 .3,25%
. .BOBINA LAMINADA A FRIO DE AÇO INOXIDAVEL, KARA-
K09M/AISI409 , QUAL: L - SIMILAR - 2B
.72193200 .3,25%
. .BOBINA LAMINADA A FRIO DE AÇO INOXIDAVEL, KARA-
K09M/AISI409 , QUAL: L - SIMILAR - 2D
.72193200 .3,25%
. .BOBINA LAMINADA A FRIO DE AÇO INOXIDAVEL, KARA-
K30/AISI430 , QUAL: L - SIMILAR - 2B
.72193200 .3,25%
. .BOBINA LAMINADA A FRIO DE AÇO INOXIDAVEL, KARA-
K30/AISI430 , QUAL: L - SIMILAR - NR4
.72193200 .3,25%
. .BOBINA LAMINADA A FRIO DE AÇO INOXIDAVEL, KARA-
K30/AISI430 , QUAL: L - SIMILAR - TR
.72193200 .3,25%
. .BOBINA LAMINADA A FRIO DE AÇO INOXIDAVEL, KARA-
K30MD/AISI430DD , QUAL: L - SIMILAR - 2B
.72193200 .3,25%
. .BOBINA LAMINADA A FRIO DE AÇO INOXIDAVEL, KARA-K41/DIN
441 , QUAL: L - SIMILAR - 2D
.72193200 .3,25%
. .CHAPA LAMINADA A FRIO DE AÇO INOXIDAVEL, AISI304 , QUAL: K -
SIMILAR - 2B
.72193200 .3,25%
. .CHAPA LAMINADA A FRIO DE AÇO INOXIDAVEL, AISI304 , QUAL: K -
SIMILAR - 2B+PE
.72193200 .3,25%
. .CHAPA LAMINADA A FRIO DE AÇO INOXIDAVEL, AISI304L , QUAL: K
- SIMILAR - 2B
.72193200 .3,25%
. .CHAPA LAMINADA A FRIO DE AÇO INOXIDAVEL, AISI304L , QUAL: K
- SIMILAR - 2B+PE
.72193200 .3,25%
. .CHAPA LAMINADA A FRIO DE AÇO INOXIDAVEL, AISI316L , QUAL: K
- SIMILAR - 2B
.72193200 .3,25%
. .CHAPA LAMINADA A FRIO DE AÇO INOXIDAVEL, KARA-K30/AISI430
, QUAL: L - SIMILAR - 2B
.72193200 .3,25%
. .BOBINA LAMINADA A FRIO DE AÇO INOXIDAVEL, AISI304 , QUAL: K
- SIMILAR - 2B
.72193300 .3,25%
. .BOBINA LAMINADA A FRIO DE AÇO INOXIDAVEL, AISI304 , QUAL: K
- SIMILAR - 2B+PE
.72193300 .3,25%
. .BOBINA LAMINADA A FRIO DE AÇO INOXIDAVEL, AISI304 , QUAL: K
- SIMILAR - 2D
.72193300 .3,25%
. .BOBINA LAMINADA A FRIO DE AÇO INOXIDAVEL, AISI304 , QUAL: K
- SIMILAR - BB
.72193300 .3,25%
. .BOBINA LAMINADA A FRIO DE AÇO INOXIDAVEL, AISI304 , QUAL: K
- SIMILAR - NR4
.72193300 .3,25%
. .BOBINA LAMINADA A FRIO DE AÇO INOXIDAVEL, AISI304 , QUAL: K
- SIMILAR - ST
.72193300 .3,25%
. .BOBINA LAMINADA A FRIO DE AÇO INOXIDAVEL, AISI304DD ,
QUAL: K - SIMILAR - 2B
.72193300 .3,25%
. .BOBINA LAMINADA A FRIO DE AÇO INOXIDAVEL, AISI304H , QUAL:
K - SIMILAR - 2B
.72193300 .3,25%
. .BOBINA LAMINADA A FRIO DE AÇO INOXIDAVEL, AISI304H , QUAL:
K - SIMILAR - NR4
.72193300 .3,25%
. .BOBINA LAMINADA A FRIO DE AÇO INOXIDAVEL, AISI304H , QUAL:
K - SIMILAR - ST
.72193300 .3,25%
. .BOBINALAMINADAAFRIODEAÇOINOXIDAVEL,AISI304L,QUAL:K
- SIMILAR - 2B
.72193300 .3,25%
. .BOBINALAMINADAAFRIODEAÇOINOXIDAVEL,AISI304L,QUAL:K
- SIMILAR - 2D
.72193300 .3,25%
. .BOBINALAMINADAAFRIODEAÇOINOXIDAVEL,AISI304L,QUAL:K
- SIMILAR - BB
.72193300 .3,25%
. .BOBINALAMINADAAFRIODEAÇOINOXIDAVEL,AISI304L,QUAL:K
- SIMILAR - NR4
.72193300 .3,25%
. .BOBINALAMINADAAFRIODEAÇOINOXIDAVEL,AISI304L,QUAL:K
- SIMILAR - NR4+PE
.72193300 .3,25%
. .BOBINALAMINADAAFRIODEAÇOINOXIDAVEL,AISI304L,QUAL:K
- SIMILAR - ST
.72193300 .3,25%
. .BOBINALAMINADAAFRIODEAÇOINOXIDAVEL,AISI310S,QUAL:K
- SIMILAR - 2B
.72193300 .3,25%
. .BOBINA LAMINADA A FRIO DE AÇO INOXIDAVEL, AISI316 , QUAL: K
- SIMILAR - 2B
.72193300 .3,25%
. .BOBINALAMINADAAFRIODEAÇOINOXIDAVEL,AISI316L,QUAL:K
- SIMILAR - 2B
.72193300 .3,25%
. .BOBINALAMINADAAFRIODEAÇOINOXIDAVEL,AISI316L,QUAL:K
- SIMILAR - 2D
.72193300 .3,25%
. .BOBINA LAMINADA A FRIO DE AÇO INOXIDAVEL, AISI420 , QUAL: M
- SIMILAR - 2B
.72193300 .3,25%
. .BOBINA LAMINADA A FRIO DE AÇO INOXIDAVEL, AISI420 , QUAL: M
- SIMILAR - 2D
.72193300 .3,25%
. .BOBINA LAMINADA A FRIO DE AÇO INOXIDAVEL, AISI430DD ,
QUAL: L - SIMILAR - 2B
.72193300 .3,25%
. .BOBINA LAMINADA A FRIO DE AÇO INOXIDAVEL, KARA-K03/DIN
410 , QUAL: L - SIMILAR - 2B
.72193300 .3,25%
. .BOBINA LAMINADA A FRIO DE AÇO INOXIDAVEL, KARA-K03/DIN
410 , QUAL: L - SIMILAR - 2D
.72193300 .3,25%
. .BOBINA LAMINADA A FRIO DE AÇO INOXIDAVEL, KARA-
K09/AISI409 , QUAL: L - SIMILAR - 2B
.72193300 .3,25%
. .BOBINA LAMINADA A FRIO DE AÇO INOXIDAVEL, KARA-
K09/AISI409 , QUAL: L - SIMILAR - 2D
.72193300 .3,25%
. .BOBINA LAMINADA A FRIO DE AÇO INOXIDAVEL, KARA-
K09M/AISI409 , QUAL: L - SIMILAR - 2B
.72193300 .3,25%