ATO Nº 2.051, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

ATO Nº 2.051, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Extinguir, por Cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço
de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas das entidades abaixo relacionadas.
. .CPF/CNPJ .INTERESSADO .SERVIÇO .Processo
. .XXX.858.394-XX .JOSE ROBERTO DE FRANCA .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000971/2024-93
. .XXX.477.394-XX .KACIANO GOMES DE QUEIROZ .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.001051/2024-92
. .XXX.714.854-XX .LEANDRO VENANCIO GRANGEIRO DOS SANTOS .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.001064/2024-61
. .XXX.964.604-XX .LUCIANO BARBOSA SANTOS .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.001085/2024-87
. .XXX.045.364-XX .JUZEILTO DOS SANTOS .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.001048/2024-79
. .XXX.317.284-XX .JOSENILDO RODRIGUES DA SILVA .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.001019/2024-15
. .XXX.284.074-XX .JOSE MARCIONILO DE BARROS CAMPELO .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000921/2024-14
. .XXX.637.314-XX .LEONARDO RIBEIRO CAZUMBA .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.001067/2024-03
. .XXX.925.324-XX .KLEBER FIGUEIREDO DE BRITO .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.001052/2024-37
. .XXX.077.654-XX .JOSENILDO MARQUES GUIMARAES COSTA .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.001016/2024-73
. .XXX.254.454-XX .JOSE MAURO DE OLIVEIRA .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000933/2024-31
. .XXX.544.164-XX .JOSE MARIO DE SOUZA .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000929/2024-72
. .XXX.329.124-XX .LEONILDE DA SILVA .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.001070/2024-19
. .XXX.098.084-XX .JOSE DA SILVA FERREIRA .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000807/2024-86
. .XXX.068.204-XX .JOSE AVANIL SANTOS DE SIQUEIRA .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000770/2024-96
JORDAN SILVA DE PAIVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 1.937 - Processo nº 53569.002435/2025-96. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à SALOBO METAIS S/A, CNPJ nº 33931478000275, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 1.960 - Processo nº 53569.000216/2026-53. Expede autorização à J R Moraes dos
Santos Ltda, CNPJ nº 05696679000119, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 1.962 - Processo nº 53569.000233/2026-91. Expede autorização a Vanderson Machado
Almeida, CPF nº ***.290.992.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente