ATO Nº 2.042, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

ATO Nº 2.042, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº 53520.000244/2026-27. Declarar extinta, por renúncia, a partir da
publicação deste ato, a autorização outorgada a SISTEMA 103 DE RADIOS LTDA, CNPJ/MF
nº 82.721.226/0001-46, por intermédio do Ato nº 623, de 29 de janeiro de 2021, publicado
no Diário Oficial da União de 04 de fevereiro de 2021, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente