ATO Nº 1.963, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026

ATO Nº 1.963, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº 53504.000764/2026-38. Expedir autorização a W.A.J.
ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA, CNPJ nº 24.102.588/0001-52, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
JOSÉ UMBERTO SVERZUT
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
Outorga autorização de uso da(s) radiofrequência(s) associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado, a:
Nº 1.984 - Processo nº 53528.003643/2025-99, CMPC Celulose Riograndense Ltda, CNPJ nº
11.234.954/0001-85.
Nº 1.985 - Processo nº 53528.000176/2026-26, Condomínio Shopping Boulevard dos Anjos,
CNPJ nº 41.183.043/0001-37.
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 1.986 - Processo nº 53528.000224/2026-86, Jorge Palar Pereira, CPF nº ***.640.880-**.
Nº 1.987 - Processo nº 53528.000228/2026-64, Venezia Aviação Ltda, CNPJ nº
63.444.464/0001-07.
Nº 1.988 - Processo nº 53528.000230/2026-33, GTESP Segurança e Vigilância Privada Ltda,
CNPJ nº 61.807.105/0001-41.
MAURÍCIO PERONI
Gerente