ATA Nº 2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

ATA Nº 2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
(Sessão Ordinária da 2ª Câmara)
Presidente: Ministro Jorge Oliveira
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha
Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos
Santos
Às 10 horas e 30 minutos, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da
Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Augusto Nardes, Aroldo Cedraz e Antônio
Anastasia; do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa; e do Representante do
Ministério Público, Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 1, referente à sessão realizada em 27
de janeiro de 2026.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-003.829/2017-0 e TC-004.869/2016-8, cujo Relator é o Ministro Augusto
Nardes; e
- TC-023.637/2018-8, TC-025.050/2017-6, TC-044.979/2020-7 e TC-
045.670/2020-0, de relatoria do Ministro Aroldo Cedraz.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 470 a 572.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 409 a 469, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os relatórios
e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-025.050/2017-6, cujo relator é o Ministro
Aroldo Cedraz, o Dr. João Cássio Adileu Miranda produziu sustentação oral em nome do
Governo do Estado de Alagoas. Após a sustentação oral o relator retirou o processo da
pauta.
Na apreciação do processo TC-000.249/2024-6, cujo relator é o Ministro Jorge
Oliveira, o Dr. Henrique Lucas de Souza Barbosa não compareceu para produzir a
sustentação oral que havia requerido em nome de Iokanaan Santana. Acórdão 463.
Na apreciação do processo TC-029.082/2016-1, cujo relator é o Ministro-
Substituto Marcos Bemquerer Costa não compareceu para produzir a sustentação oral
que havia requerido em nome da empresa Marca Engenharia Ltda. Acórdão 409.
ACÓRDÃOS APROVADOS