ACÓRDÃO COFEN Nº 5, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 ADMINISTRATIVO. ÉTICO-DISCIPLINAR. PROCESSO SEI COFEN Nº 00196.006022/2024-19. ORIGEM PROCESSO ÉTICO COREN-PB Nº 8310/2024. 585ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. JULGAMENTO. PRIMEIRA INSTÂNCIA. INDICATIVO DE CASSAÇÃO. ACATAMENTO. CONDENAÇÃO. CASSAÇÃO DO DIREITO AO EXERCÍCIO PROFISSIONAL. Por maioria dos votos, decidido pela condenação de 01 (um) profissional de enfermagem e aplicação da penalidade de cassação do direito ao exercício profissional por 05 (cinco) anos em razão da infração aos artigos 64, 70, 72 do Código de Ética, aprovado pela Resolução Cofen nº 564/2017. MANOEL CARLOS NERI DA SILVA Presidente do Conselho LISANDRA CAIXETA DE AQUINO Conselheira Relatora
ACÓRDÃO COFEN Nº 5, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 168. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Todos os atos de 06/02/2026