ACÓRDÃO COFEN Nº 10, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 ADMINISTRATIVO. ÉTICO-DISCIPLINAR. PROCESSO SEI COFEN Nº 00239.000667/2025-85. ORIGEM PROCESSO DE REVISÃO DE PENA COREN-PR Nº 00239.000667/2025-85. 585ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. JULGAMENTO DE REVISÃO DE PENA. SEGUNDA INSTÂNCIA. NULIDADE ABSOLUTA. NÃO ADMITIR. Por unanimidade dos votos, decidido pela nulidade absoluta e não admissão do pedido de revisão de pena. DANIEL MENEZES DE SOUZA Presidente da Mesa HELGA REGINA BRESCIANI Conselheira Relatora
ACÓRDÃO COFEN Nº 10, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 168. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Todos os atos de 06/02/2026