ACÓRDÃO COFEN Nº 1, DE 27 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 168. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Todos os atos de 06/02/2026

ACÓRDÃO COFEN Nº 1, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
ADMINISTRATIVO. ÉTICO-DISCIPLINAR. PROCESSO SEI COFEN Nº
00196.006049/2025-92. ORIGEM PROCESSO ÉTICO COREN-RS Nº 022/2021-E. 585ª
REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. JULGAMENTO. PRIMEIRA INSTÂNCIA. INDICATIVO DE
CASSAÇÃO. NÃO ACATAMETO. CONDENAÇÃO. ADVERTÊNCIA VERBAL. Por unanimidade
maioria dos votos, decidido pela condenação de 01 (um) profissional de enfermagem e
aplicação da penalidade de advertência verbal por infração aos artigos 36, 38, 45 e 51 do
Código de Ética, aprovado pela Resolução Cofen nº 564/2017.
MANOEL CARLOS NERI DA SILVA
Presidente do Conselho
JAMES FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS
Conselheiro Relator