RESOLUÇÃO CPPI Nº 355, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

RESOLUÇÃO CPPI Nº 355, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Aprova a Resolução CPPI nº 341, de 16 de junho de
2025, do Conselho do Programa de Parcerias de
Investimentos.
O CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 3º, parágrafo único, do Decreto nº 11.412, de 10 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Aprovar a Resolução CPPI nº 341, de 16 de junho de 2025, a qual
autorizou a abertura da licitação e aprovou, em caráter ad refendum, o edital da Parceria
Público-Privada na modalidade de concessão administrativa do Projeto de Integração do
Rio São Francisco (PISF), nos autos do Processo nº 00001.003069/2023-80, no âmbito do
Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RUI COSTA DOS SANTOS
Presidente do Conselho
CASA CIVIL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 4047, de 30 de dezembro de 2025, publicada
em 15 de janeiro de 2026 no Diário Oficial da União - DOU Edição 10, Seção 1, página 1:
Onde se lê:
I - uma Função Comissionada Executiva (FCE 2.05), da Unidade 278473 para a
Unidade 278543;
II - um Cargo Comissionado Executivo (CCE 1.05), da Unidade 278543 para a
Unidade 278475;
Leia-se:
I - uma Função Comissionada Executiva (FCE 2.05), da Unidade 278472, para uma
Função Comissionada Executiva (FCE 1.05) a ser realocada na Unidade 278543;
II - um Cargo Comissionado Executivo (CCE 1.05), da Unidade 278543, para um
Cargo Comissionado Executivo (CCE 2.05) a ser realocado na Unidade 376009.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
CORREGEDORIA-GERAL
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA NORMATIVA CGAU/AGU Nº 17, DE 8 DE JANEIRO DE 2026, que dispõe, no que se refere aos instrumentos disciplinares e de responsabilização de pessoa
jurídica aplicáveis, sobre a organização e o funcionamento da Corregedoria-Geral da Advocacia da União e o fluxo das atividades disciplinares e de responsabilização de pessoa
jurídica, bem como sobre o acesso e a restrição a informações, publicada em 9 de janeiro de 2026 no Diário Oficial da União, Edição 6, Seção 1, página 8, onde se lê: "PORTARIA
NORMATIVA CGAU/AGU Nº 17, DE 8 DE JANEIRO DE 2026", leia-se: "PORTARIA NORMATIVA CGAU/AGU Nº 24, DE 8 DE JANEIRO DE 2026".
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA NORMATIVA CGAU/AGU Nº 4/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021, que dispõe sobre a revogação da Portaria CGAU/AGU nº 97, de 06 de maio de 2016, publicada em
1º de dezembro de 2021 no Diário Oficial da União, Edição 225, Seção 1, Página 8, onde se lê: "PORTARIA NORMATIVA CGAU/AGU Nº 4/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021", leia-se: "PORTARIA
NORMATIVA CGAU/AGU Nº 4, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021".