PORTARIA SFA-MT/MAPA Nº 11, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA SFA-MT/MAPA Nº 11, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 40 e o art. 49 do Anexo I ao
Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o art. 262, inciso VI, do Regimento Interno
da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº
561, de 11 de abril de 2018, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Instrução Normativa
nº 22, de 20 de junho de 2013 e o que consta no processo SEI 21024.005073/2025-56,
resolve:
Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária ALINE EDUARDA BELOTO BARBOSA,
inscrita no CRMV-MT sob nº 5584, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito
intraestadual de equídeos e ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos
municípios autorizados pelo Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão
de Defesa Agropecuária da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato
Grosso, observadas as normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 2º Habilitar a Médica Veterinária LUMA GABRIELA PEREIRA DOS SANTOS,
inscrita no CRMV-MT sob nº 8321, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito
intraestadual de equídeos e ruminantes em eventos com aglomerações de animais nos
municípios autorizados pelo Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão
de Defesa Agropecuária da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato
Grosso, observadas as normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSON PAULINO DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO
DO PARANÁ
PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas no art. 262 Regimento Interno da Secretaria Executiva
do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de
abril de 2018, nos artigos. 40 e 49 do Anexo I do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de
2025, e tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, e
nos art. 3º a 6º da Instrução Normativa SDA/MAPA nº 6, de 16 de janeiro de 2018, resolve:
Nº 940 - Art. 1º Habilitar o médico veterinário FREDERICO AUGUSTO ARANTES CARVALHO
BOTEGA, inscrito no CRMV-PR sob nº 24407, para fins de colheita e envio de amostras aos
laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo, conforme diretrizes gerais para
prevenção, controle e erradicação do mormo, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade
dos Equídeos - PNSE no estado do Paraná (Processo nº 21034.003641/2026-46).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 941 - Art. 1º Habilitar a médica veterinária CATHERINE SCHENA BACHTOLD, inscrita no
CRMV-PR sob nº 24434, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios
credenciados para diagnóstico de mormo, conforme diretrizes gerais para prevenção,
controle e erradicação do mormo, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos
Equídeos - PNSE no estado do Paraná (Processo nº 21034.001583/2026-16).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALMIR ANTONIO GNOATTO
PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 292 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do
Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, nos
artigos. 40 e 49 do Anexo I do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e tendo em vista
o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006, e no art. 10 inciso II da Instrução
Normativa SDA nº 30, de 7 de junho de 2006, resolve:
Nº 936 - Art. 1º Cancelar, a pedido, a habilitação concedida ao médico veterinário CARLOS
AUGUSTO ORLANDINI, inscrito no CRMV-PR sob o nº 2294, para fins de execução de atividades
previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de
Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose
e tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres
para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº
21034.003230/2026-51).
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 540, de 25 de agosto de 2005.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 937 - Art. 1º Habilitar o médico veterinário CLODOALDO MACIEL MENDES JUNIOR, inscrito
no CRMV-PR sob o número 21225, para fins de execução de atividades previstas no
Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e
Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e
tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres
para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº
21034.003212/2026-79).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 938 - Art. 1º Habilitar o médico veterinário CARLOS MICHEL QUILO, inscrito no CRMV-PR sob
o número 11349, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do
Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à
realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de
certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e
bubalina, no estado do Paraná (Processo nº 21034.003227/2026-37).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 939 - Art. 1º Habilitar o médico veterinário GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA CAMPOS, inscrito
no CRMV-PR sob o número 25373, para fins de execução de atividades previstas no
Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e
Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e
tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres
para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº
21034.003820/2026-83).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALMIR ANTONIO GNOATTO
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