PORTARIA SEFIC/MINC Nº 71, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 71, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 255292 - 2º Festival Essência 2025, publicado na portaria nº
0582/25 de 22/08/2025, no D.O.U. de 25/08/2025, para 2º Festival Essência.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
RETIFICAÇÃO
Na portaria SEFIC/MINC nº 37/26, de 22/01/2026, publicada no D.O.U. n.º 16
de 23/01/2026, Seção 1, página 15, referente ao projeto ALICE NO PAÍS DAS HORTALIÇAS
- CIRCULAÇÃO, Pronac: 247638.
Onde se lê: SANTIAGO & CINTRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA,
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Leia-se: RODRIGO CARDOSO DE SOUZA LOPES,
Cidade: Campinas/SP.