PORTARIA SAES/MS Nº 3.727, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 Habilita o Hospital Estadual da Criança e do Adolescente - HECAD como Terapia Gênica. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado como Terapia Gênica, o estabelecimento de saúde a seguir descrito. . .Razão Social/Nome fantasia/Município .CNES .IBGE .CNPJ- Mantenedora .CÓDIGO DE HABILITAÇÃO .NUP/SEI . .Hospital Estadual da Criança e do Adolescente - HECAD/Goiânia/GO .0965324 .354340 .02.529.964/0001-57 .35.16 - Terapia Gênica .25000.003189/2026-61 Art. 2º A habilitação do serviço será realizada sem impacto orçamentário. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 3.727, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 88. Órgão: Ministério das Relações Exteriores — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 05/02/2026