PORTARIA DG Nº 54, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA DG Nº 54, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Altera a Portaria nº 139 DG, de 15 de maio de 2025, que fixa as metas globais e intermediárias de
avaliação de desempenho, no âmbito do DNOCS, para 16º ciclo da Gratificação de Desempenho do
Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e 14º ciclo da Gratificação de Desempenho de
Atividades de Cargos Específicos - GDACE.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, no exercício das suas atribuições legais, em consonância com o § 2º, Art. 5º do Decreto nº.
7.133, de 19 de março de 2010, resolve:
Art. 1° O Anexo I da Portaria nº 139 DG, de 15 de maio de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:
. .METAS GLOBAIS
. .Nº .ÁREA .MACROPROCESSO DE ACORDO COM A CADEIA DE VALOR .META
. .02 .DA .Gestão da Informação .Inserir 50 (cinquenta) livros no sistema Multiacervo
. .04 DI .Efetuar a segurança de Barragens .Realizar 65% da execução física da recuperação da Barragem Pau dos Ferros/RN
. .05 . .Realizar estudos e implantação de infraestrutura hídrica .Realizar 4% da execução física da Implantação da 2ª Etapa da Adutora do Pajeú/PE-PB
. .07 DP .Transferir conhecimento e tecnologia na área de recursos hídricos, pesca e
aquicultura
.Realizar 600 (seiscentas) capacitações em aquicultura
. .08 . .Promover o desenvolvimento sustentável do semiárido .Retificar 46 (quarenta e seis) declarações do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no sistema de cadastro
ambiental SICAR
. .METAS INTERMEDIÁRIAS
. .Nº .ÁREA .MACROPROCESSO DE ACORDO COM A CADEIA DE VALOR .META
. .15 .CEST/CE .Promover o desenvolvimento da pesca, aquicultura e atividades afins .Distribuir 700.000 (setecentos mil) alevinos
. .16 .CEST/PI .Promover o desenvolvimento da pesca, aquicultura e atividades afins .Distribuir 600.000 (seiscentos mil) alevinos
. .19 .CEST/PB .Efetuar a segurança de barragens .Realizar 10 (dez) inspeções de barragens
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO