PORTARIA Nº 394, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA Nº 394, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .RS .Dona Francisca .Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.194 .30/12/2025 .59051.046453/2026-
77
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLFF BARREIROS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SEDEC/MIDR n° 310, de 29 de novembro de 2026, publicada no
Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2026, Edição 22, Seção 1, pág. 66, na
Epígrafe, onde se lê: Portaria nº 310, de 29 de novembro de 2026
Leia-se: Portaria 310, de 29 de janeiro de 2026.
Art. 2º Para tanto, altera-se o art. 5° da Portaria n.º 2924 de 26 de agosto de
2024, que autorizou a transferência de recursos ao município, contida no processo
administrativo n.º 59053.015951/2024-96.
Art. 3º Ficam ratificados os demais dispositivos da Portaria acima citada, não
alterados por esta.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLFF BARREIROS