PORTARIA Nº 18.734, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 85. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 05/02/2026

PORTARIA Nº 18.734, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O GERENTE DE OPERAÇÕES DA AVIAÇÃO GERAL, no uso das atribuições que
lhes conferem o art. 10º, inciso I, alínea "a", da Portaria nº 16.164/SPO, de 7 de janeiro de
2025, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº135,
e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo
nº 00066.001242/2026-01, resolve:
Art. 1º Tornar pública a suspensão do Certificado de Operador Aéreo (COA) nº
2016-02-4IKM-02-02, emitido em favor da sociedade empresária Empresa QUIMIGEL
INDÚSTRIA COMERCIAL E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ nº
64.675.671/0001-35, a contar do dia 3 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO FAGUNDES DOS SANTOS

Empresas citadas