PORTARIA Nº 18.729, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA Nº 18.729, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O GERENTE DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL, no uso das
atribuições que lhes conferem o art. 11, inciso I, alínea "a", da Portaria nº 13.517/SPL, de
2 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil
- RBAC nº 142, e considerando o que consta do processo nº 00058.104884/2025-71,
resolve:
Art. 1º Tornar pública a emissão do Certificado de Validação de Centro de
Treinamento nº 34-CTAC-ANAC/2018, que autoriza a COPTERSAFETY OY, situada em
Pyhäänkorventie 11-13, 01530 Vantaa, Finlândia, a conduzir treinamentos e respectivos
exames teóricos e práticos para pilotos conforme o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil
- RBAC nº 142.
Parágrafo único. A autorização de que trata este artigo terá validade até 31 de
janeiro de 2028.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ STOCK HOFFMANN
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
DIRETORIA COLEGIADA
EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 602
REALIZADA ENTRE 19 E 21 DE JANEIRO DE 2026
Às 14 horas do dia 19 de janeiro de 2026, sob a presidência do Diretor-Geral
Frederico Dias, foi aberta a Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANTAQ de nº 602, com
a participação da Diretora Flávia Takafashi, dos Diretores Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio
Farias, do Secretário-Geral Paulo Morum Xavier e do representante da Procuradoria Federal
junto à ANTAQ, Procurador-Chefe Flávio Chiarelli.
PUBLICAÇÃO DAS ATAS NA INTERNET
As atas estão publicadas no Portal da ANTAQ na Internet
(https://www.gov.br/antaq).
PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA
Foram retirados de pauta os seguintes processos:
- 50300.022734/2025-08, de relatoria da Diretora Flávia Takafashi;
- 50300.019440/2021-67, 50300.020846/2025-16, 50300.027091/2025-81 e
50300.029639/2025-27, de relatoria do Diretor Lima Filho;
- 50300.024686/2025-84 e 50300.024690/2025-42, de relatoria do Diretor Alber
Vasconcelos; e
- 50300.004015/2025-05, de relatoria do Diretor Caio Farias.
ACÓRDÃOS APROVADOS
A Diretoria Colegiada aprovou os Acórdãos de nºs 1 a 39 e 46 a 49, disponíveis para
consulta na internet (https://sophia.antaq.gov.br/).
NÚMERO DE ACÓRDÃO NÃO UTILIZADO
Não foi utilizado na numeração de acórdãos o número 45.
ENCERRAMENTO
Às 17 horas do dia 21 de janeiro, foi encerrada a Reunião, da qual foi lavrada esta
ata, a ser aprovada pela Diretoria Colegiada.
PAULO MORUM XAVIER
Secretário-Geral
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral
EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA INTERNA Nº 602
REALIZADA ENTRE 19 E 21 DE JANEIRO DE 2026
Às 14 horas do dia 19 de janeiro de 2026, sob a presidência do Diretor-Geral
Frederico Dias, foi iniciada a apreciação das matérias administrativas da Reunião Ordinária
da Diretoria Colegiada da ANTAQ de nº 602, com a participação da Diretora Flávia
Takafashi, dos Diretores Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias, do Secretário-Geral
Paulo Morum Xavier e do representante da Procuradoria Federal junto à ANTAQ,
Procurador-Chefe Flávio Chiarelli.
PUBLICAÇÃO DAS ATAS NA INTERNET
As atas estão publicadas no Portal da ANTAQ na Internet
(https://www.gov.br/antaq).
ACÓRDÃOS APROVADOS
A Diretoria Colegiada aprovou os Acórdãos de nºs 40 a 44 e 50, disponíveis
para consulta na internet (https://sophia.antaq.gov.br/).
ENCERRAMENTO
Às 17 horas do dia 21 de janeiro, foi encerrada a Reunião, da qual foi lavrada
esta ata, a ser aprovada pela Diretoria Colegiada.
PAULO MORUM XAVIER
Secretário-Geral
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral