DESPACHO SDL-ANP Nº 199, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 64. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 05/02/2026

DESPACHO SDL-ANP Nº 199, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na
Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:
. .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo
. .PR/SP0252042 .AUTO POSTO CHACARA DOS COQUEIROS LTDA .50.511.097/0001-75 .48610.202285/2026-15
. .PR/PR0252040 .AUTO POSTO GARCIA LTDA .55.911.251/0001-10 .48610.202156/2026-19
. .PR/SP0252030 .AUTO POSTO LC RETAO LTDA .51.343.877/0001-16 .48610.201577/2026-22
. .PR/MT0252048 .AUTO POSTO RIVIERA LTDA .60.255.375/0001-24 .48610.202388/2026-77
. .PR/MT0252044 .J F B COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE
PETROLEO E TRANSPORTES LTDA
.55.899.078/0001-81 .48610.201434/2026-11
. .PR/BA0252034 .ND COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA .52.200.801/0001-02 .48610.233354/2025-43
. .PR/MG0252036 .OURO FLEX COMBUSTIVEIS LTDA .27.944.931/0001-02 .48610.202255/2026-09
. .PR/RJ0252043 .PEMAG POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA .57.181.219/0001-51 .48610.202294/2026-06
. .PR/SP0252032 .POSTO DE COMBUSTIVEIS MLN COELHO LISBOA LTDA .57.723.820/0001-29 .48610.202248/2026-07
. .PR/BA0252035 .POSTO DE COMBUSTIVEL BURI LTDA .59.771.934/0001-70 .48610.202337/2026-45
. .PR/MG0252049 .POSTO PETROBOC IV LTDA .64.058.030/0001-31 .48610.202364/2026-18
. .PR/RS0252031 .POSTO REDE SALVARO 33 LTDA .63.643.587/0001-77 .48610.202371/2026-10
. .PR/RS0252037 .POSTO REDE SALVARO 34 LTDA .63.643.628/0001-25 .48610.201231/2026-24
. .PR/RS0252038 .POSTO REDE SALVARO 37 LTDA .63.657.421/0001-00 .48610.201453/2026-47
. .PR/PI0252047 .POSTOS SAO FELIX LTDA .53.156.336/0001-04 .48610.231815/2025-43
. .PR/RS0252033 .RC DOM PEDRITO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .64.073.898/0001-00 .48610.201963/2026-14
. .PR/SC0252039 .REDE DE POSTOS M7 LTDA. .00.109.576/0011-63 .48610.202209/2026-00
. .PR/SC0252046 .REDE DE POSTOS NORTE LTDA .02.589.936/0005-59 .48610.202445/2026-18
. .PR/CE0252045 .TWR COMERCIAL DE PETROLEO LTDA .45.233.413/0001-54 .48610.202401/2026-98
JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA

Empresas citadas