DESPACHO SDL-ANP Nº 198, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 64. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 05/02/2026

DESPACHO SDL-ANP Nº 198, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,
com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão
legal inscrita em seu art. 26, inciso I, alínea d, item 2, torna público o cancelamento das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
. .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo
. .001/GLP/RS0010082 .ALEXANDRE DA SILVA MARQUES .08.219.183/0001-42 .48610.012172/2006-78
JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA

Empresas citadas