DESPACHO Nº 362, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026

DESPACHO Nº 362, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001754/2026-10, decide:
liberar a unidade geradora UG2, de 3.750,00 kW, de capacidade instalada, da
PCH Salto Cafesoca, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG
PCH.PH.AP.002586-0.01, localizada no município de Oiapoque no estado do Amapá, de
titularidade da Oiapoque Energia S/A, para início da operação em teste a partir de 05 de
fevereiro de 2026
RAFAEL ERVILHA CAETANO