DESPACHO Nº 344, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026

DESPACHO Nº 344, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002371/2026-69, decide:
liberar as unidades geradoras UG1 a UG122, de 332,26 kW cada, totalizando
40.536 kW de capacidade instalada, da UFV Assu Sol 2, Código Único de Empreendimentos
de Geração - CEG UFV.RS.RN.046924-6.01, localizada no município de Açu no estado do Rio
Grande do Norte, de titularidade da Central Fotovoltaica Assú Sol 2 Ltda., para início da
operação comercial a partir de 05 de fevereiro de 2026.
RAFAEL ERVILHA CAETANO