DESPACHO Nº 334, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 59. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 05/02/2026

DESPACHO Nº 334, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº: 48500.000169/2025-11. Interessado: RGE Sul Distribuidora de
Energia S.A. - RGE, CNPJ 02.016.440/0001-62. Decisão: (i) declarar de utilidade pública,
para instituição de servidão administrativa, a área de terra necessária à passagem à
passagem do trecho de Linha de Distribuição que perfaz o seccionamento da Linha de
Distribuição 69 kV Santa Cruz 1 - Santa Cruz 2, na Subestação Santa Cruz 4 - JTI, localizada
no estado do Rio Grande do Sul. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos
e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta

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