DESPACHO Nº 323, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

DESPACHO Nº 323, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002291/2026-11, decide:
liberar a unidade geradora UG1, de 780,00 kW, da UFV BARRA DO RIBEIRO,
Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.RS.075521-4.01, localizada no
município de Barra do Ribeiro no estado de Rio Grande do Sul, de titularidade da
Supermercado Codebal Ltda., para início da operação em teste a partir de 04 de fevereiro
de 2026, para fins de contabilização de sua energia, nos termos do §2º do art. 3º da
Resolução ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022.
RAFAEL ERVILHA CAETANO