DESPACHO Nº 321, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 59. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 05/02/2026

DESPACHO Nº 321, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de
junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002233/2026-80,
decide:
liberar as unidades geradoras UG01 a UG10 de 27,00 kW cada, UG12 e
UG13 de 20,00 kW cada, UG14, de 8,2 kW, e UG15, de 20,00 kW, totalizando 338,20
kW de capacidade instalada, da UFV Estrutural Zortea, Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.SC.072028-3.01, localizada no município de
Campos Novos no estado de Santa Catarina, de titularidade da Estrutural Zortea
Industria e Comercio LTDA., para início da operação em teste a partir de 4 de fevereiro
de 2026, para fins de contabilização de sua energia, nos termos do §2º do art. 3º da
Resolução ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022.
RAFAEL ERVILHA CAETANO