DESPACHO Nº 320, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 59. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 05/02/2026

DESPACHO Nº 320, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.038507/2025-98, decide:
liberar a unidade geradora UG1 a UG4 de 125,00 kW cada, totalizando 500,00
kW de capacidade instalada da UFV SAO VALENTIM, Código Único de Empreendimentos de
Geração - CEG UFV.RS.RS.075421-8.01, localizada no município de Santa Maria no estado
de Rio Grande do Sul, de titularidade da COTRIJUC - Cooperativa Agropecuária Júlio de
Castilhos, para início da operação comercial a partir de 04 de fevereiro de 2026, para fins
de contabilização de sua energia, nos termos do §2º do art. 3º da Resolução ANEEL nº
1.029, de 25 de julho de 2022.
RAFAEL ERVILHA CAETANO