DESPACHO Nº 320, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.038507/2025-98, decide: liberar a unidade geradora UG1 a UG4 de 125,00 kW cada, totalizando 500,00 kW de capacidade instalada da UFV SAO VALENTIM, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.RS.075421-8.01, localizada no município de Santa Maria no estado de Rio Grande do Sul, de titularidade da COTRIJUC - Cooperativa Agropecuária Júlio de Castilhos, para início da operação comercial a partir de 04 de fevereiro de 2026, para fins de contabilização de sua energia, nos termos do §2º do art. 3º da Resolução ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022. RAFAEL ERVILHA CAETANO
DESPACHO Nº 320, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 59. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 05/02/2026