AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 75, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 75, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.220994/2025-93, resolve: autorizar a empresa ENEOS DO BRASIL COMÉRCIO DE
LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 10.443.916/0001-70, a exercer a atividade de produção de
óleos lubrificantes acabados automotivos, com a produção terceirizada tendo como
empresa contratada GULF OIL DO BRASIL LTDA - CNPJ 46.249.531/0002-02. A produção
contratada é de 500 m³/mês. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 878, de 26 de
agosto de 2015.
DIOGO VALERIO