ATO Nº 1.944, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026

ATO Nº 1.944, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº 53520.000135/2026-18. Expede autorização à Fernando Cazzulo
Klepzig, CPF nº ***.698.000-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 23 DE JANEIRO DE 2026
Nº 1.085 - Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito outorgada a MATEUS E SILVA BESSA, inscrito no CPF nº ***.846.403-**.
Declara-se, ainda, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de
Radioamador, bem como o direito de uso das radiofrequências associadas.
Nº 1.089 - Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito outorgada a CLAUDEMY FERREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF nº
***.103.586-*. Declara-se, ainda, notificado o desinteresse para exploração do
Serviço de Radioamador, bem como o direito de uso das radiofrequências
associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 26 DE JANEIRO DE 2026
Nº 1.304 - Outorga-se autorização para uso de Radiofrequência à RADIO ATENAS LTDA.,
CNPJ nº 19.838.903/0001-74, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e
Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na cidade de Alfenas, estado de
Minas Gerais.
Nº 1.310 - Outorga-se autorização para uso de Radiofrequência à ALO FM-SOCIEDADE
LTDA., visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para
Transmissão de Programas, na cidade de Diamantina, estado de Minas Gerais.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente