ATO Nº 1.852, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 Expede-se autorização à COMERCIAL GALA LTDA., CNPJ nº 42.985.218/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATOS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 Nº 1.854 - Expede-se autorização a LUCAS NASCIMENTO RODRIGUES, CPF nº ***.276.116- **, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 1.879 - Outorga-se autorização para uso de Radiofrequências à GO'EL LTDA., CNPJ nº 02.819.842/0001-03, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na cidade de Muzambinho, estado de Minas Gerais. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente
ATO Nº 1.852, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 19. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 05/02/2026
Empresas citadas
- COMERCIAL GALA LTDA — CNPJ 42.985.218/0001-92
- GO'EL LTDA — CNPJ 02.819.842/0001-03