ATO Nº 1.838, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 20. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 05/02/2026

ATO Nº 1.838, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº 53512.000032/2026-49. Expede autorização à H P de Souza, CNPJ nº
44.997.789/0001-72, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente

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