ATO Nº 1.401, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 Processo nº 53508.000252/2026-31. Expede autorização à Samuel Oliveira da Matta, CPF nº ***.816.207-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente
ATO Nº 1.401, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 20. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 05/02/2026