ATA Nº 2, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

ATA Nº 2, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
(Sessão Ordinária do Plenário)
Presidência: Ministro Vital do Rêgo (Presidente)
Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da
Costa e Silva
Secretária das Sessões: AUFC Lorena Medeiros Bastos Correa
Subsecretária do Plenário: AUFC Denise Loiane Cunha Fonseca
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária do Plenário,
com a presença dos Ministros Walton Alencar Rodrigues, Benjamin Zymler, Augusto Nardes,
Aroldo Cedraz, Bruno Dantas (participação telepresencial), Jorge Oliveira e Jhonatan de
Jesus; dos Ministros-Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti, convocado para substituir o
Ministro Antonio Anastasia, Marcos Bemquerer Costa, e Weder de Oliveira; e da
Representante do Ministério Público, Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.
Ausente o Ministro Antonio Anastasia, em férias.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
O Plenário homologou a Ata nº 1, referente à sessão realizada em 21 de
janeiro de 2026.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
COMUNICAÇÕES (v. inteiro teor no Anexo I desta Ata)
Da Presidência:
Convite à participação no "Painel de Referência: Solução Consensual da
Rodovia Litoral Sul", que será realizado no dia 3 de fevereiro de 2026, às 9h, na Sala de
Conferências Ministro Bento José Bugarin, no edifício-sede do TCU, com transmissão ao
vivo pelo YouTube.
Informação ao Plenário sobre a conclusão do estudo "Futuro mais Seguro"
(disponível em versão digital no Portal TCU), que utiliza a abordagem de foresight para
projetar cenários de longo prazo para a segurança pública no Brasil até 2045.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-032.316/2021-6, cujo relator é o Ministro Benjamin Zymler;
- TC-001.722/2025-5, TC-012.688/2018-5, TC-013.222/2021-0, TC-
022.028/2024-2 e TC-033.965/2023-4, cujo relator é o Ministro Augusto Nardes;
- TC-023.132/2023-0 e TC-023.613/2025-4, cujo relator é o Ministro Bruno
Dantas;
- TC-006.364/2025-0, cujo relator é o Ministro Jorge Oliveira; e
- TC-010.820/2025-6 e TC-026.127/2024-5, cujo relator é o Ministro-Substituto
Weder de Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
O Plenário aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 105 a 116 e 118 a
154.
DESTAQUE EM PROCESSSO DE RELAÇÃO
O Ministro Bruno Dantas usou da palavra para solicitar destaque do processo
TC-033.965/2023-4, constante da relação apresentada pelo Ministro Augusto Nardes, para
apresentar sugestões referentes à minuta de acórdão (art. 143, § 1º, do Regimento
Interno/TCU). O relator excluiu o processo da pauta de julgamento.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, o Plenário proferiu os Acórdãos
de nºs 155 a 185, incluídos no Anexo II desta Ata, juntamente com os relatórios e os
votos em que se fundamentaram.
NÚMERO DE ACÓRDÃO NÃO UTILIZADO
Não foi utilizado na numeração dos Acórdãos o n° 117.
PROCESSOS TRANSFERIDOS DE PAUTA
Por deliberação do Colegiado, com base nos §§ 11 e 12 do artigo 112 do
Regimento Interno, a apreciação do processo TC-021.971/2023-4, cujo Relator é o
Ministro-Substituto Weder de Oliveira, foi adiada para a sessão ordinária do Plenário de
4 de fevereiro de 2026. O processo está sob pedido de vista formulado em 2 de abril de
2025 pelo Ministro Antonio Anastasia (Ata nº 10/2025-Plenário).
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-043.676/2021-9, cujo relator é o Ministro
Walton Alencar Rodrigues, o Dr. Ian Cunha Angeli não compareceu para realizar a
sustentação oral que havia requerido em nome de Vitor Paulo Ortiz Bittencourt. Acórdão
nº 155.
Na apreciação do processo TC-029.086/2019-1, cujo relator é o Ministro
Aroldo Cedraz, o Dr. Gustavo Marinho de Carvalho realizou sustentação oral em nome de
Cristiano Antônio Chehin. Os Ministros Benjamin Zymler e Walton Alencar Rodrigues, bem
como o Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti usaram da palavra para discutir
a matéria. Ao final, a Presidência determinou à Segecex que promova um seminário para
que seja discutida a atuação do TCU na fiscalização de Tecnologia da Informação, de
modo a aprimorar os procedimentos e, posteriormente, oferecer ao Poder Legislativo
soluções atualizadas. Acórdão nº 156.
REEXAME DE PROCESSO
Nos termos do artigo 129 do Regimento Interno, o Ministro Augusto Nardes
solicitou o reexame do processo TC-012.688/2018-5, de sua relatoria, que havia sido
julgado mediante relação nesta sessão plenária, e retirou o referido processo de pauta.
PEDIDOS DE VISTA
Com base no artigo 112 do Regimento Interno, foi adiada a apreciação do
processo TC-014.749/2021-1, cujo relator é o Ministro Walton Alencar Rodrigues, ante
pedido de vista formulado pelo Ministro Jorge Oliveira. O processo foi automaticamente
incluído na pauta da sessão ordinária do Plenário de 4 de fevereiro de 2026.
Com base no artigo 112 do Regimento Interno, foi adiada a apreciação do
processo TC-026.925/2006-2, cujo relator é o Ministro Augusto Nardes, ante pedidos de
vista formulados pelos Ministros Jhonatan de Jesus e Walton Alencar Rodrigues, bem
como pela Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. O processo foi
automaticamente incluído na pauta da sessão ordinária do Plenário de 4 de março de
2026.
Com base no artigo 112 do Regimento Interno, foi adiada a apreciação do
processo TC-008.317/2025-9, cujo relator é o Ministro Aroldo Cedraz, ante pedido de
vista formulado pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues. O processo foi automaticamente
incluído na pauta da sessão ordinária do Plenário de 8 de abril de 2026.
Com base no artigo 112 do Regimento Interno, foi adiada a apreciação do
processo TC-007.741/2024-3, cujo relator é o Ministro Bruno Dantas, ante pedido de vista
formulado pelo Ministro Augusto Nardes. O processo foi automaticamente incluído na
pauta da sessão ordinária do Plenário de 4 de março de 2026.
ACÓRDÃOS APROVADOS