ACÓRDÃO Nº 73/2026 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 73/2026 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso
II, da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno desta Corte, e o art. 7º,
inciso I, da Resolução-TCU 353/2023, em conceder registro aos atos constantes do
processo a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-019.570/2025-2 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessados: Jacy Guedes da Silva (225.***.***-04); Marcelo Francisco
Alcantara Ribeiro de Castro (725.***.***-53); Otoniel Borges de Melo (100.***.***-49);
Pedro Oseas de Macedo (420.***.***-00); Ronaldo Pereira de Araujo (249.***.***-68).
1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde.
1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries
Marsico.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.